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A complexidade do planejamento tributário no Brasil.

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Um dos desafios de gestores e contadores no Brasil é realizar um planejamento tributário eficiente em um país onde a legislação tributária é mutável e complexa. Há até quem diga que também é casuística. Todos os dias uma nova legislação, norma ou resultado de alguma decisão judicial é publicada aumentando ainda mais a discussão e insegurança sobre o tema. O resultado deste cenário é a elevada carga tributária, a insatisfação do contribuinte com os valores recolhidos compulsoriamente e a dificuldade em manter a competitividade no mercado.

Com a abertura do mercado, e a consequente importação de produtos mais baratos, diversos setores afetados fazem verdadeiros malabarismos para sobreviverem. Nem todos conseguem. E a cada dia empresas fecham as portas afetando cliente, fornecedores e funcionários. Enquanto sobram legislação, normas e regras na área tributária faltam esclarecimentos do que fazer exatamente, quando e como.

Pensar que o contribuinte é um sonegador e que busca sempre lesar a Fazenda Pública é mostrar um completo desconhecimento da realidade do país, onde 9 em cada 10 empresas são de micro ou pequeno porte e não conhecem as regras do jogo de forma clara. Neste desconhecimento do mercado, das regras e de como sobreviver, está a área tributária.

Uma área nebulosa, com muitas guias de pagamento, muitas obrigações, ameaças de fiscalizações e mais pagamentos através de multas. Por isso, não é nenhuma surpresa que o contador seja visto como um mal necessário ou até um inimigo do contribuinte e aliado do Estado. Mas o contador é apenas o mensageiro e não devemos matar o mensageiro.

Os gestores devem ser aliados dos contadores e valorizar os conhecimentos destes. Muitas informações contábeis são ignoradas pelos gestores e poderiam ser utilizadas para tomarem decisões: abrir ou não uma filial, desenvolver um novo produto, financiar um novo equipamento ou imóvel, onde cortar custos. Além disso, é necessário conversar com o contador todos os anos para definir qual seria o melhor regime tributário para a empresa.

Planejamento tributário não é apenas para empresas grandes. Todos os contribuintes pessoas físicas e jurídicas deveriam realizar este planejamento. Através dele é possível postergar, diminuir ou não incidir o tributo licitamente. Há várias formas de ter economia tributária, mas para isso é necessária a utilização de especialistas no assunto. É fundamental também o conhecimento da legislação tributária e a união dos esforços de todos para que haja economia tributária e mais fôlego financeiro.

Quanto cada empresa recolhe de tributos todos os anos? A atual carga tributária da empresa é a que traz mais economia tributária? Estes tributos estão sendo calculados corretamente? Desculpe o transtorno, mas precisamos conversar sobre a carga tributária. Não é possível ignorar algo que pode custar até um terço do faturamento bruto da empresa. Planejar o que fazer tributariamente é urgente. Pois quanto mais o tempo passa desconhecendo estas informações, mais dinheiro sai do caixa da empresa de forma até mesmo aleatória.

É possível usar as regras do jogo a favor do contribuinte. É possível trabalhar de forma honesta, estar em dia com as obrigações tributária e ter competitividade. Mas para isso é preciso investir um pouco de tempo e dinheiro. Conversar com o mensageiro e saber que informações ele traz.