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Compliance Tributário na prática.

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Complianceé estar em conformidade com as normas internas e externas na empresa. Atualmente, as empresas estão cada vez mais preocupadas em combater práticas danosas que podem desencadear longos processos judiciais, sem falar na perda financeira e no dano à imagem. Porém, em relação ao compliancetributário, como corrigir os desvios identificados e que tipo de desvios seriam esses?

Pode parecer muito simples, mas para saber o que é errado, as pessoas precisam saber o que é o certo. Portanto, a empresa deverá ter um manual de conformidade de acordo com a sua realidade. Um determinado programa pode ser perfeito para uma empresa, mas não para outra. O compliance está relacionado aos valores da empresa, seu posicionamento diante do mercado e de seus colaboradores. Portanto, para que funcione é importante ter o apoio da alta gestão da empresa e ser aplicada a todos os níveis. Além disso, é importante um canal de comunicação para denúncias, inclusive anônimas, para que o colaborador se sinta à vontade para relatar o que aconteceu.

Destacamos alguns pontos de como “ser compliance“:

1. Gerenciamento de resultados: o conceito de gerenciamento de resultados aqui utilizado, refere-se à manipulação das informações contábeis da empresa, com o objetivo de reduzir ilicitamente a sua carga tributária. Algumas empresas, praticam elusão fiscal, ou seja, utilizam a legislação para simular situações permitidas, mas que de fato não aconteceram. Neste caso, o colaborador ao identificar tais práticas, pode denunciar anonimamente nos canais disponibilizados pela empresa.

2. Entrega em atraso das declarações acessórias: ao identificar que a empresa continuamente entrega declarações dentro do prazo, porém sem as informações corretas, poderá se reportar ao seu superior ou relatar o fato nos canais disponibilizados pela empresa. Quanto mais detalhada for a informação, mais fácil será possível detectar a situação e onde ocorre, além de quais declarações acessórias e com que frequência tem acontecido.

3. Pagamento de guias complementares de tributos: os colaboradores podem detectar que a empresa constantemente está pagando guias complementares de tributos, pois o cálculo não é realizado corretamente dentro do prazo estipulado. Esta detecção é importante, pois será possível corrigir processos e treinar as pessoas envolvidas.

4. Falta de treinamento: a falta de treinamento e qualificação da mão de obra pode afetar os processos desenvolvidos pela empresa, pois a falta de compreensão do todo permite que processos desnecessários sejam desenvolvidos e outros, absolutamente necessários, não sejam implantados pela empresa.

Como você pode perceber, “ser compliance” envolve os níveis estratégicos, táticos e operacionais da empresa. São atitudes que devem ser tomadas em conjunto para que a empresa tenha tranquilidade nos procedimentos desenvolvidos e que está num constante aprimoramento.