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Compliance tributário: principais aspectos.

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Uma Gestão Tributária em conformidade com a legislação tributária e as melhores práticas de contabilidade. O compliance é uma palavra quem vem sendo muito utilizada nos últimos anos. Significa estar em conformidade com as normas legais e regulamentares, serve também para detectar qualquer desvio ou inconformidade com os processos estabelecidos pela empresa.

Para implementar um compliance tributário é preciso primeiramente conhecer as rotinas e operações da empresa. Com isso, deverá ser verificado se os processos da empresa estão em conformidade com a legislação e as normas estabelecidas. O ideal é documentar toda esta informação, pois como li certa vez “quem não participa do processo, não pode reclamar do resultado”. Seguindo esta linha, caso a empresa não informe aos colaboradores quais funções desempenhar e através de que processos, ela não poderá cobrar resultados.

Portanto, ela precisa mapear os processos e verificar se há como otimiza-los e se eles funcionam de forma eficiente. Caso haja problemas, eles deverão ser corrigidos. Mas é muito importante também que estes processos sejam revisados periodicamente, pois podem haver novos desvios ou reincidência. Conclui-se então que o compliance tributário é algo que não pode ser implantado e depois esquecido. Ele deve ser verificado e documentado para que a empresa tenha tranquilidade de que está praticando as melhores normas e observando a legislação.

Alguns aspectos que podem ser observados:

• Mapeamento dos processos de todos os setores que envolvem os tributos;
• Elaboração de um manual de procedimentos para a área tributária;
• Definição de metas e cronogramas de trabalho;
• Treinamento e avaliação constante da equipe; e
• Revisão dos processos e resultados alcançadas.

Com isso, espera-se:

• Otimizar o tempo de elaboração das tarefas;
• Melhorar os processos desenvolvidos;
• Capacitar as pessoas envolvidas no processo; e
• Alinhar a prática da empresa e a legislação e normas tributárias.

Além disso, espera-se a economia tributária, além da segurança de estar desenvolvendo o melhor trabalho mesmo em meio ao caos tributário que há no país. Portanto, o compliance tributário faz parte da Gestão Tributária como ferramenta fundamental para se alcançar o sucesso e aumentar a competitividade.