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Informativos Tributários – Retrospectiva 2017 – Parte 1

JANEIRO/2017
Informativo 135 – Retenção a maior ou indevida: compensação. Retenção de 15% de INSS sobre nota fiscal de cooperativa.
Informativo 136 – RFB estabelece procedimentos especiais de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias.
Informativo 137 – Os critérios para ter acompanhamento diferenciado ou especial em 2017 pela RFB.
Informativo 138 – Valor limite para uso do DARF de IRRF. Acesso aos dados de PF e PJ na RFB.

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FEVEREIRO/2017
Informativo 139 – O que deve ser considerado num parcelamento ordinário?
Informativo 140 – O que fazer em caso de retenção indevida ou a maior?
Informativo 141 – REFIS da crise: saiba o que pode ser parcelado.

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MARÇO/2017
Informativo 142 – PIS e COFINS: crédito de insumos de diversos itens.
Informativo 143 – REFIS da crise: modalidades de quitação.
Informativo 144 – Crédito de insumos de PIS e COFINS referentes à manutenção de imobilizado.
Informativo 145 – O que é considerado como crédito de insumos na indústria têxtil?
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ABRIL/2017
Informativo 146 – Imposto de Renda Pessoa Física 2017.
Informativo 147 – Crédito de insumos de sites de buscas na internet. Base de cálculo do ICMS na importação.
Informativo 148 – Como formular consultas na RFB. REPETRO: Prazo de guarda de documentos.
Informativo 149 – CNPJ para plataformas de petróleo. Mercado de liquidação futura.
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MAIO/2017
Informativo 150 – Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017.
Informativo 151 – Obrigatoriedade de Pró-labore para sócios. Desoneração da folha para construção civil.
Informativo 152 – Acordo Internacional de Previdência Brasil e Japão. Antecipação de Lucros.
Informativo 153 – Base de cálculo do RET. Distribuição de Lucros no Lucro Presumido.
Informativo 154 – Inconstitucionalidade de ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

JUNHO/2017
Informativo 155 – Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 31 de março de 2017.
Informativo 156 – Exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS.
Informativo 157 – Fator gerador do INSS em caso remuneração retroativa.
Informativo 158 – Base de cálculo de PIS e COFINS: Crédito Presumido de ICMS.