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Informativo tributário nº 5 – junho/2014 – As retenções de tributos, as rotinas nos setores financeiros das empresas e a Contabilidade

Informativo 5

A informação contábil relevante, segundo Yamamoto e Salotti, pode ser considerada como aquela que altera o estado da arte do conhecimento do seu usuário em relação à empresa, pois a partir de interpretações, ele a utiliza em seu processo de tomada de decisão.

Não obstante, todas as informações oferecidas pela Contabilidade para servir de base para tomadas de decisão devem ser tempestivas, comparáveis e compreensíveis para que sejam consideradas de qualidade.

Portanto, espera-se que as informações econômico-financeiras de uma empresa apresentem as características qualitativas da Contabilidade: uniformidade, confiabilidade, comparabilidade e compreensibilidade.

A Contabilidade alimenta-se de informações de outros setores da empresa como contas a pagar, faturamento, estoque, produção e contas a receber. Os processos desenvolvidos por esses setores são determinantes para que as empresas tenham uma informação contábil de qualidade. Com tantas áreas envolvidas, seriam necessários extensos parágrafos para abordar todos os processos e implicações dos mesmos.

Destaca-se aqui, o setor de contas a pagar das empresas. Os profissionais deste setor recebem documentos tanto internos quanto externos para efetuarem pagamentos. E então surge a dúvida em relação às prestações de serviços, reter ou não? Quais tributos reter? Em que alíquota?

Para responder a essas questões é fundamental o conhecimento da legislação tributária vigente, de forma que os erros sejam minimizados, visto que, ao efetuar um pagamento referente a uma prestação de serviços que cabe retenção, a empresa contratante torna-se sujeito passivo devendo antecipar este tributo em nome do contribuinte.

Em meio ao emaranhado de leis, pareceres, instruções normativas e portarias que temos em nosso país, pode-se afirmar que a efetiva retenção não é tão simples. Para sanar as dúvidas é interessante que um profissional da área tributária o auxilie e até mesmo a contratação de uma assessoria externa minimizaria os riscos futuros. Pois estas informações são encaminhadas para o departamento fiscal e contábil da empresa e integram as Demonstrações Contábeis.

O que nos leva ao início do texto: informações contábeis de qualidade alimentadas com dados de todos os setores das empresas. Até mesmo os condomínios, que não possuem personalidade jurídica, são sujeitos passivos e deverão efetuar a retenção de PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISSQN, quando for o caso.

Uma informação contábil de qualidade inicia-se nos demais setores das empresas e desaguam na contabilidade, que transforma dados em informação com a expectativa de alterar o estado da arte do conhecimento e auxiliar na tomada de decisão.

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