DEZEMBRO

– 16/12/2020 | Informativo Tributário nº 332 Projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional.

– 09/12/2020 | Informativo Tributário nº 331 Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado.

– 02/12/2020 | Informativo Tributário nº 330 Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão.

NOVEMBRO

– 25/11/2020 | Informativo Tributário nº 329 Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas.

– 18/11/2020 | Informativo Tributário nº 328 Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária.

– 11/11/2020 | Informativo Tributário nº 327 Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS.

– 04/11/2020 | Informativo Tributário nº 326 Base de cálculo. Exclusão das áreas cobertas por florestas nativas das áreas tributáveis. Biomas abrangidos.

OUTUBRO

– 21/10/2020 | Informativo Tributário nº 325 Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.

– 14/10/2020 | Informativo Tributário nº 324 Alíquota zero. Sementes e mudas. Industrialização por encomenda.

– 07/10/2020 | Informativo Tributário nº 323 Bolsa-atleta municipal. Incidência. Contribuição previdenciária.

SETEMBRO

– 30/09/2020 | Informativo Tributário nº 322 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF.

– 23/09/2020 | Informativo Tributário nº 321 IRRF sobre serviços profissionais.

– 16/09/2020 | Informativo Tributário nº 320 Suspensão de PIS e COFINS na venda de produtos agropecuários.

– 09/09/2020 | Informativo Tributário nº 319 Industrialização na operação de desbobinamento e corte de papel.

– 02/09/2020 | Informativo Tributário nº 318 Crédito de PIS e COFINS sobre uniforme.

AGOSTO

– 26/08/2020 | Informativo Tributário nº 317 Redução a zero de PIS e COFINS para produtos destinados à saúde.

– 19/08/2020 | Informativo Tributário nº 316 Tributação na incorporação de empresa do lucro presumido por uma empresa de lucro real.

– 12/08/2020 | Informativo Tributário nº 315 Isenção do IPI sobre importação de países signatários do GATT/OMC.

– 05/08/2020 | Informativo Tributário nº 314 Responsabilidade de entrega do Siscoserv.

JULHO

– 29/07/2020 | Informativo Tributário nº 313 Suspensão de IPI.

– 22/07/2020 | Informativo Tributário nº 312 Regime Cumulativo para atividade de desenvolvimento de “software”.

– 15/07/2020 | Informativo Tributário nº 311 Isenção de PGBL no IRPF.

– 08/07/2020 | Informativo Tributário nº 310 Obrigatoriedade de CEBAS para entidades beneficentes.

– 01/07/2020 | Informativo Tributário nº 309 Conceito de construção civil na legislação tributária.