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Informativos Tributários | Retrospectiva 2021 – Parte 1/2

JUNHO

– 30/06/2021 | Informativo Tributário nº 358 Crédito presumido da Cofins na aquisição de boi vivo.

– 23/06/2021 | Informativo Tributário nº 357 Incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS.

– 16/06/2021 | Informativo Tributário nº 356 Isenção do IPI para produtos nacionalizados na Amazônia Ocidental.

– 09/06/2021 | Informativo Tributário nº 355 Lucro presumido sobre serviços de diagnóstico e terapia.

– 02/06/2021 | Informativo Tributário nº 354 GILRAT vinculado à atividade preponderante nos órgãos públicos.

MAIO

– 26/05/2021 | Informativo Tributário nº 353 Lucro presumido nos procedimentos dermatológicos e odontológicos.

– 19/05/2021 | Informativo Tributário nº 352 IRRF sobre os valores pagos às operadoras de planos de saúde.

– 12/05/2021 | Informativo Tributário nº 351 Responsabilidade tributária no VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre.

– 05/05/2021 | Informativo Tributário nº 350 Percentual de presunção do lucro presumido sobre serviços hospitalares.

ABRIL

– 28/04/2021 | Informativo Tributário nº 349 Retenção na fonte de serviços prestados por pessoas jurídicas de direito privado.

– 21/04/2021 | Informativo Tributário nº 348 Dedução da receita bruta para o Simples Nacional por empresa organizadora de eventos.

– 14/04/2021 | Informativo Tributário nº 347 Custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico.

– 07/04/2021 | Informativo Tributário nº 346 Créditos da Cofins nos insumos para a fabricação de alimentos destinados a animais.

MARÇO

– 31/03/2021 | Informativo Tributário nº 345 Lucro presumido na venda de imóveis por pessoa jurídica.

– 24/03/2021 | Informativo Tributário nº 344 Lucro da exploração. Reserva de incentivos fiscais.

– 17/03/2021 | Informativo Tributário nº 343 Ganho de capital na venda de imóvel residencial.

– 10/03/2021 | Informativo Tributário nº 342 Redução no percentual de presunção no lucro presumido para serviços médicos.

– 03/03/2021 | Informativo Tributário nº 341 PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia.

FEVEREIRO

– 24/02/2021 | Informativo Tributário nº 340 GILRAT – Grau de risco na atividade preponderante.

– 18/02/2021 | Informativo Tributário nº 339 Descontos da Cofins no curtimento e outras preparações do couro.

– 10/02/2021 | Informativo Tributário nº 338 Apuração da COFINS nos serviços de informática e de telecomunicações.

– 03/02/2021 | Informativo Tributário nº 337 Valor do IRPJ devido por estimativa em meses anteriores do ano-calendário.

JANEIRO

– 27/01/2021 | Informativo Tributário nº 336 Crédito da Cofins na depreciação de máquinas e equipamentos usados no preparo de refeições comerciais.

– 20/01/2021 | Informativo Tributário nº 335 Intermediação obrigatória dos sindicatos nas atividades exercidas pelos trabalhadores avulsos.

– 13/01/2021 | Informativo Tributário nº 334 CFC, APFut, CBF e grupo de especialistas discutem sobre escrituração contábil das entidades desportivas.

– 06/01/2021 | Informativo Tributário nº 333 Nova versão do Empregador Web vai permitir alteração da receita bruta das empresas.