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Mensuração de estoques e a tributação

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As empresas podem escolher métodos de apuração de estoque e lança-los a custo no momento da sua baixa. Nos estoques podem ser lançados os custos dos materiais adquiridos e os esforços necessários para a obtenção do estoque. Além disso, é importante separar o que é produto elaborado, produto em elaboração, produto em poder de terceiros e o controle de matérias-primas. Existem quatro métodos de apuração de estoque.

Média ponderada móvel – MPM: A média ponderada móvel consiste em dividir a quantidade do produto no estoque pelo custo de aquisição. A cada nova aquisição com um valor unitário diferente da média, a média dos estoques é alterada. Por exemplo, se há no estoque 10 fichários azuis com custo unitário de R$ 26,00 e são adquiridos 7 fichários ao custo unitário de R$ 27,50, a partir da aquisição deste novo lote a média ponderada móvel passa a ser de R$ 26,61. A média ponderada móvel é um dos métodos mensuração de estoques mais utilizados pelas empresas. O ideal é que sejam utilizados sistemas de controle de estoque para facilitar o controle dos estoques, a emissão de relatórios e a otimização de processos.

Primeiro que entra, primeiro que sai – PEPS: Neste método, a empresa dá baixa no estoque das mercadorias que foram adquiridas primeiro. Por exemplo, se há no estoque 10 fichários azuis com custo unitário de R$ 26,00 e são adquiridos 7 fichários ao custo unitário de R$ 27,50. A empresa controla separadamente estes valores. No momento da venda a empresa dá baixa no lote adquirido primeiro, neste caso o valor de R$ 26,00. O método de mensuração Primeiro que entra, primeiro que sai é um dos métodos mensuração de estoques mais utilizados pelas empresas.

Último que entra, primeiro que sai – UEPS: Neste método, a empresa dá baixa no estoque das mercadorias que foram adquiridas por último. Por exemplo, se há no estoque 10 fichários azuis com custo unitário de R$ 26,00 e são adquiridos 7 fichários ao custo unitário de R$ 27,50. A empresa controla separadamente estes valores. No momento da venda a empresa dá baixa no lote adquirido por último, neste caso o valor de R$ 27,50. O método UEPS não pode ser utilizado na contabilidade societária e para fins fiscais no Brasil.

Preço Fixo: Neste método, a empresa dá baixa no estoque o valor exato da mercadoria vendida. Por exemplo, se há no estoque 10 fichários azuis com custo unitário de R$ 26,00 e são adquiridos 7 fichários ao custo unitário de R$ 27,50. A empresa controla separadamente estes valores. No momento da venda, a empresa dá baixa da mercadoria no estoque pelo valor exato em que ela foi adquirida, neste caso o valor de R$ 26,00 ou R$ 27,50. O controle do preço fixo é muito grande, o que faz com que a empresa pense se vale a pena mensurar os estoques por este método, pois o custo do controle não pode ser maior do que o valor do estoque em si.
Em relação à tributação, quando o estoque é baixado, o seu valor é informado no Custo de Mercadoria Vendida ou Custo do Serviço Prestado e, consequentemente, se o custo aumentou, o lucro diminuiu. Neste caso, quanto a empresa é tributada pelo Lucro Real, o valor a ser recolhido de IRPJ e CSLL é menor, devido ao aumento do custo. Por isso, o método UEPS não é aceito para fins fiscais no Brasil.

Portanto, as empresas devem estar atentas ao método de apuração dos estoques, pois ele impactará o lucro das empresas e sua consequente tributação. Para resolver esta questão o ideal é construir cenários verificando, dentro do que a legislação permite, qual o melhor método de apuração. Deve considerar também o custo de cada método de controle de estoque para que o controle não seja maior do que o custo.