Blog

Um panorama sobre Governança, Risco e Compliance

img_entrevista_araujo

1. O que é Compliance?
Conjunto de procedimentos adotados por uma empresa visando detectar, prevenir e combater fraudes e infrações às leis e regulamentos aplicáveis a sua atividade, bem como assegurar que seus valores e padrões de conduta sejam observados por seus colaboradores.

2. Quais deveriam implantar o Compliance?
Todas as empresas. As lei 9613/98 e suas alterações pela Lei 12.682/12, não fazem distinção. Já a Lei 12.846/13 (Anticorrupção) não obriga que as empresas tenham um programa de integridade (Compliance), mas recomenda a adoção como forma a reduzir as penalidades em caso de envolvimento. Entretanto, a adoção de um programa de Compliance é um grande oportunidade para a empresa avaliar os seus riscos.
As Empresas supervisionadas pelo BACEN, SUSEP e CVM, possuem uma legislação especifica, derivadas da Lei 9613/98 e da 12846/12, cujo trabalho de auditoria do Compliance é verificado pelas fiscalizações destas autarquias.

3. No atual cenário político-econômico o Compliance pode ser considerado um investimento?
No atual cenário de político-econômico e com as operações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, estamos presenciando um grande movimento das empresas na criação ou aprimoramento de seus sistemas de Compliance, pois hoje, em qualquer operação entre empresas, a primeira coisa que um analista pede, não é mais o balanço e sim o programa de Compliance. Outro ponto é que empresas do governo também estão exigindo esse programa auditado.

4. Quais são os benefícios do Compliance?
O Compliance, como falamos anteriormente, possibilita à empresa conhecer / avaliar seus riscos. Possibilita também a criação / melhoras nos controles internos / monitoramento das suas operações / maior transparência e ética.

5. O que o Compliance pode previnir?
O Compliance pode não só prevenir a corrupção, a lavagem de dinheiro, a ocultação de bens e o financiamento ao terrorismo, mas também a fraude e os desvios internos. Além de estabelecer um código de conduta e ética a ser observado por todos os seus colaboradores (internos e externos).

6. Quais são as leis de destaque relacionadas ao Compliance?
Além das leis citadas no item 2 acima, vale citar a regulamentação da Lei Anticorrupção – o decreto 8.420/15 e a resolução 1.445 do CFC que criou obrigações para os contadores, pertinentes à prevenção e lavagem de dinheiro, ocultação de bens e financiamento ao terrorismo.

7. É preciso contratar uma consultoria ou poderá ser feito internamente?
O programa de Compliance pode ser auditado (avaliado) por auditoria interna, entretanto, o que se tem visto no mercado é a contratação de auditor externo, visto a independência do mesmo.

8. Por que o Compliance deve ser auditado periodicamente?
A busca pela excelência do programa de Compliance é um ato continuo e por isso mesmo a avaliação deve ser periódica. Além disso, os controles internos e as operações da empresa pode sofrer alterações.

9. A marca faz parte da identidade de uma empresa. Como o Compliance pode blindá-la?
Exatamente, prevenindo que a empresa e consequentemente a sua marca sejam expostas a situações ilícitas que por certo poderão até acabar com a marca.

10. Como o Compliance se relaciona com o Governança Corporativa?
Para as empresas maiores, a adoção de uma Governança Corporativa é imprescindível. O Compliance é um componente desta Governança.

11. Quais são as perspectivas para 2016?
Para 2016 / 2017, o Compliance deverá se tornar pré-requisito para que as empresas operem com outras empresas. Outrossim, devemos ter uma busca maior pela criação e avaliação dos programas de Compliance.


A Lopes, Machado Auditores não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).