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Os aspectos legais e tributários das Startups no Brasil

Os aspectos legais e tributários das Startups no Brasil

Ultimamente, muito tem se falado nas startups. Estes projetos precisam de capital de risco para se desenvolverem. São ideias inovadoras, repetíveis e que, se derem certo, são altamente lucrativas, pois crescem rapidamente e os custos não acompanham proporcionalmente este crescimento. As startups da área de tecnologia são as que mais possuem divulgação na mídia. No entanto, outras ideias também podem ser desenvolvidas. Os cursos e feiras sobre o tema tem se espalhado em todo o país e vale a pena a pesquisa sobre o tema.

Este termo já é utilizado há algumas décadas no Estados Unidos e chegou há algum tempo no Brasil com a ideia de inovar, colocar projetos em prática com elevado grau de risco e criatividade. Devido ao risco, as incertezas também acompanham o negócio que pode ser bem sucedido ou morrer prematuramente. Daí a necessidade de informação e aproximação com a incubadora, investidor anjo e empresas que fomentam o desenvolvimento destes projetos.

Segundo dados do StartupBase há 750 startups em São Paulo, 235 em Minas Gerais e 215 no Rio de Janeiro, além de outras iniciativas em outros estados do país. Destas empresas, 166 possuem o modelo B2B e 154 o modelo B2C. A partir daí é possível traçar um panorama das startups no país e conhecer mais os concorrentes.

Em meio a tudo isso, destaco os aspectos legais e, principalmente tributários, destas startups. Muitos são os jovens que desenvolvem projetos audaciosos e necessitam de orientações quanto aos produtos e serviços que estão desenvolvendo. Pois, em caso de sucesso, a startup dá lugar a uma empresa altamente lucrativa que precisará se manter competitiva no mercado visto que outras empresas desejarão copiar e aprimorar os seus produtos, serviços e modelos de negócios. O planejamento estratégico destas empresas determinará o seu sucesso, pois não é possível ignorar as obrigações legais que elas possuirão e deverão estar preparadas para isso.

São aspectos legais como a proteção da marca, patente e direitos autorais. Também é necessário conhecer a legislação da ideia a ser desenvolvida, verificar se a legislação brasileira permite que seja realizada da forma que está sendo idealizada ou se é necessário fazer ajustes. Os direitos dos consumidores também deverão ser respeitados. Ou seja, as orientações jurídicas são fundamentais para que a startup não tenha entraves legais depois de tempo e dinheiro investidos. É preciso criatividade, espírito empreendedor e uma boa ideia, mas também consciência de que o planejamento do financeiro, o alinhamento estratégico, jurídico e tributário são fundamentais para o crescimento da empresa.

 


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