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Precisamos de uma Política Fiscal de longo prazo.

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Quem tenta empreender neste país ou trabalha com a carteira assinada (Regime CLT) entende que a Política Fiscal aqui é como uma tarde de verão: pode fazer muito sol, mas não raro há pequenas pancadas de chuva. Estas pancadas duram pouco tempo, por isso pequenas, mas costumam ser muito fortes. A questão é que um país precisa de uma Política Fiscal de longo prazo. Um plano que seja executado independente de quem esteja no Poder Executivo ou tenha mais cadeiras no Legislativo.

O que acontece é que o plano estabelecido atualmente não precisa ser, obrigatoriamente, seguido pelos sucessores ao governo. O resultado são planos que nem sempre vemos o seu fim. E isso não é ruim apenas para os empreendedores. Isso é péssimo para todos. Pois a Política Fiscal afeta diretamente a forma de arrecadação de tributos.

Os tributos incidem basicamente sobre o patrimônio, a renda e o consumo. Ou seja, todos são contribuintes de alguma forma. A questão é que não há como se planejar, pois ninguém sabe o que virá. É claro que devem ser consideradas as variações de mercado e demais fatores que influenciam estas políticas. Mas o Brasil nunca teve um plano de redistribuição de renda executado a longo prazo, por exemplo.

Com o crescimento econômico, durante alguns anos, as pessoas pensavam que tinham se tornado classe média. Mas não, elas trabalhavam para serem classe média, como ouvi certa vez. Sem este trabalho, voltam a ser classe C e D. E não há problema algum em se trabalhar para ser classe média, mas como fazer um planejamento de médio e longo prazo sem saber qual é a Política Econômica e Fiscal que o país adotará? Como fazer este planejamento se é necessário ter emprego e, no momento, temos uma crise econômica, redução de emprego e direitos trabalhistas?

O que talvez a maioria não entenda, é que as decisões tomadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal afetem diretamente a nossa renda, o nosso consumo e o nosso patrimônio. Precisamos de uma Política Fiscal de longo prazo para podermos entender qual caminho nossos governantes desejam seguir, fazer uma reforma tributária que melhore o nosso sistema tributário efetivamente e que o dinheiro arrecadado, e que tem feito falta todos os dias, volte para nós na forma de infraestrutura, saúde, educação, segurança e vida digna a todos os brasileiros.

Uma Política Fiscal de longo prazo que não esteja apenas no papel fortalece o mercado, determina o rumo em que o país seguirá e aumenta a nossa credibilidade lá fora. Pois o Brasil tem todos os recursos necessários para ser uma potência, mas nunca foi e talvez nunca alcance o status de “primeiro mundo”. Mas se este status não for alcançado, não é por falta de competência, pois temos mão de obra qualificada, recursos e muita vontade de viver num Brasil melhor.

Utilizar os recursos públicos com qualidade e eficiência é obrigação de quem dirige um país com seriedade e competência. Desperdiçar tempo e recursos com planos de curto prazo, pequenos e ineficazes é sacrificar gerações inteiras que dependem disso para terem melhores condições de vida e de trabalho.
Para as chuvas de verão recomendo que sempre levem os guarda chuvas ao saírem. Nunca se sabe quando e se irá chover.