Consultoria trabalhista e previdenciária

As consultorias nas áreas Trabalhista e Previdenciária consistem na análise in loco dos atuais procedimentos adotados pela Empresa na aplicação das Normas Legais, visando o levantamento de irregularidades e indicando as soluções legais e procedimentos adequados para cada caso levantado.

A consultoria poderá abranger, a critério da empresa solicitante:

Área Trabalhista

  • Processo Admissional;
  • Contratos de Trabalho Individual e Coletivo;
  • Jornada e Horário de Trabalho;
  • Isonomia Salarial;
  • Trabalho do Menor e Aprendizagem no Emprego;
  • Remuneração e Benefícios;
  • Folha de Pagamento;
  • Processo Demissional;
  • Processos de Terceirização;
  • Processo de Implantação de Comissões de Conciliação Prévia;
  • Segurança e Saúde no Trabalho e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
  • Trabalhadores sem Vínculo Empregatício.

Área Previdenciária

  • Enquadramentos Básicos da Empresa;
  • Identificação dos Contribuintes;
  • Contribuições dos Segurados;
  • Contribuições da Empresa;
  • Obrigações da Empresa;
  • Retenção de 11%, 13%, 14% ou 15% nas Cessões de Mão-de-Obra e nas Empreitadas;
  • Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • Benefícios da Previdência Social e sua Repercussão nos Contratos de Trabalho: Salário-Família, Salário-Maternidade, Acidentes do Trabalho, Auxílio-Doença, Aposentadorias.
Assessoria Permanente

Orientações sobre procedimentos relacionados às rotinas do Departamento de Pessoal, bem como sobre a aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária, na Empresa.

Verificações de Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

Análise in loco dos procedimentos adotados pela empresa, abrangendo toda a rotina trabalhista e previdenciária, com levantamento das inadequações à Legislação.

Revisões de Folhas de Pagamento

Revisão dos procedimentos inerentes à Folha de Pagamento, como apuração das verbas salariais, integração de adicionais, verbas rescisórias, requisitos da folha de pagamento e sua adequação às exigências normativas.

Elaboração de Pareceres

Estudos de casos específicos, com base na Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

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