Uma das auditorias tributárias mais delicadas refere-se ao PIS e COFINS das empresas tributadas pelo Lucro Real. Os créditos de insumos de PIS e COFINS são um dos maiores temas de discussão no meio judicial tributário. O auditor tem o papel de verificar a conformidade dos cálculos efetuados, os registros efetuados na contabilidade e o controle dos créditos e os pagamentos das empresas. As informações divulgadas para o mercado deverão refletir a realidade da empresa e estar em conformidade com a legislação tributária.

Aspectos iniciais

    — Qual é a tributação da empresa para IRPJ e CSLL?
    — Qual é a Regime tributário da empresa para PIS e COFINS?
    — A tributação do PIS e COFINS está em conformidade à tributação do IRPJ e CSLL?
    — A empresa apresentou a memória de cálculo de PIS e COFINS?
    — A empresa apresentou a conciliação das contas contábeis de PIS e COFINS?
    — A empresa está obrigada à tributação monofásica?

Tributação do Regime Cumulativo

    — A empresa optou pelo Regime de Caixa ou Competência?
    — A empresa possui tributação mista: Regime Cumulativo e Não Cumulativo?
    — A memória de cálculo reflete as receitas tributáveis identificadas no balancete?
    — A memória de cálculo evidencia as receitas não tributadas ou isentas?
    — A empresa utilizou retenções na fonte?
    — A empresa apresentou o controle das retenções na fonte?
    — Os valores apurados são os valores contabilizados?
    — Os pagamentos foram apresentados?
    — A empresa deu baixa dos pagamentos na contabilidade?
    — O informe de rendimentos apresenta as retenções contabilizadas pela empresa?

Tributação do Regime Não Cumulativo

    — A empresa possui diferimento do PIS e COFINS?
    — A empresa possui crédito de PIS e COFINS?
    — Em caso positivo, a empresa controla os créditos de PIS e COFINS?
    — A empresa possui receitas financeiras? Em caso positivo, a empresa está tributando corretamente?
    — As receitas do balancete refletem as receitas informadas na memória de cálculo?
    — A empresa utilizou as retenções na fonte? Em caso positivo, a empresa controla as retenções na fonte?
    — Os pagamentos foram apresentados?
    — A empresa deu baixa dos pagamentos na contabilidade?
    — O informe de rendimentos apresenta as retenções contabilizadas pela empresa?

Estas são algumas das perguntas que devem ser respondidas pela auditoria para ter conforto na opinião emitida a respeito do PIS e COFINS da empresa. Cada auditoria deverá ser considerada separadamente. Toda auditoria deverá ser muito bem documentada para que o histórico do trabalho seja preservado e apresentado em caso de fiscalização, revisão de papéis, revisão de pares, entre outras possibilidades.

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