Neste artigo, o especialista explica sobre o compliance trabalhista e quais são seus benefícios.

31/08/2022

Você é um contador, e um cliente te procura com as reclamações de sempre: empregados e impostos. Diz ele que a produtividade de sua empresa anda baixa e que os tributos estão impedindo seu negócio de prosperar.

A partir daí, três saídas são imediatamente vislumbradas: 

1. Concorda com ele, mas mantém-se passivo em relação à reclamação;

2. Concorda com ele, e como parceiro de negócios, apresenta-lhe possíveis soluções para aumento da produtividade e diminuição da carga tributária; 

3. Discorda dele, não aproveita a oportunidade de novos contratos e o deixa encontrar recursos na concorrência, pois seu core business é tratar de folha de pagamento, informações ao Fisco e geração de guias para recolhimento de impostos.

Dentre as três possíveis saídas, a que nos parece mais lucrativa para um escritório de contabilidade é a segunda, pois será possível obter novos serviços, o cliente ficará satisfeito com seus préstimos e isto aumentará o seu faturamento. 

E por mais que seu escritório não seja especializado em consultoria empresarial para oferecer soluções estratégicas aos próprios clientes, você pode ter parceria com escritórios de advocacia empresarial para lhe oferecer serviços como o compliance trabalhista.

O compliance trabalhista é o que há de mais moderno para o engajamento dos colaboradores, aumento de produtividade e diminuição de custos empresariais. Explicamos nas linhas abaixo.

Talvez você já tenha ouvido falar em compliance, em razão de notícias de corrupção na Administração Pública e em empresas privadas, por causa da exigência da nova lei de licitações, ou ainda, para evitar multas e ações trabalhistas, mas seus benefícios vão muito além disso. 

Por essa razão, listamos sete benefícios do compliance trabalhista, não somente para grandes empresas, mas principalmente, para pequenas e médias empresas, a grande maioria de pessoas jurídicas que contrata mão de obra e movimenta a economia do país. 

Sete benefícios do Compliance trabalhista

Em primeiro lugar, a palavra mais importante quando se trata de reestruturação de uma empresa é estratégia. Tudo deve ser intencional na organização. Nada deve acontecer por acaso. 

A empresa pode construir uma política de remuneração, uma política de produtividade, aplicar treinamentos corporativos, fazer gestão de terceiros, implantar um canal de denúncias, realizar investigações internas e, mais uma vez, ter estratégia para fazer com que os consumidores escolham seu cliente e o permitam alcançar um espaço maior no mercado. Isso também se aplica à captação de novos investidores em seu negócio.

Em segundo lugar, a imagem e a reputação de uma empresa em compliance as coloca em outro patamar, pois trata-se de uma atividade empresarial que se importa com valores como ética, transparência, integridade e, tanto os colaboradores ficarão satisfeitos em trabalhar em um ambiente que os valoriza, quanto os consumidores comprarão e voltarão a comprar produtos ou serviços em um ambiente que se importa com o ser humano. 

Todos ficarão mais satisfeitos em fazer parte do ciclo de negócios de uma organização que se desenvolve de modo sustentável.

Em terceiro lugar, com a preocupação sobre o bem-estar e a valorização do trabalhador, haverá uma melhoria da cultura organizacional, o que fará com que os trabalhadores passem a ter os mesmos valores, a mesma missão e visão, trabalhando em sinergia com os demais colegas de trabalho na conquista dos objetivos e atingimento de metas, principalmente, porque querem e não apenas porque precisam.

Em quarto lugar, ganha-se destaque a melhoria do ambiente, tanto o ambiente de trabalho quanto o ambiente familiar. 

Além de melhorar o clima para o funcionário em sua atividade remunerada, uma vez que boa parte de seu dia será gasto em um local livre de clima opressor, de assédio, de stress e burnout (Síndrome do Esgotamento Profissional), o trabalhador se torna agente de construção de uma sociedade mais empática, livre, feliz e mais digna, pois refletirá em sociedade aquilo que vive no ambiente de trabalho.

Em quinto lugar, com a aplicação do compliance trabalhista, há uma gama de controles internos sobre os riscos inerentes à atividade, a exemplo de consultas sobre condutas em relação aos trabalhadores, de gestão de terceiros e tantos outros. 

Além disso, com controles internos, diminui-se o índice de fraude ou quaisquer outros riscos que a empresa possa vir a correr, como responsabilização por esses terceirizados na Justiça do Trabalho.

Em sexto lugar, com estratégia e adequação da empresa às normas trabalhistas e àquelas aplicadas ao seu objeto, por exemplo, normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicadas à uma operadora de plano de saúde; normas da ANVISA aplicadas a um restaurante; normas do MEC aplicadas à uma escola), haverá uma mitigação de multas e ações judiciais, inclusive trabalhistas. E claro, caso haja, a empresa possuirá mais estratégias para se defender.

Já em relação à reclamação de seu cliente quanto à impostos, o sétimo benefício em relação à implementação do compliance é que uma análise minuciosa da folha de pagamento de seu cliente poder-lhe-á gerar um acréscimo, por vezes, em valores correspondentes a uma ou duas folhas de pagamento em seu Demonstrativo de Resultados anual (DRE) . 

Isto porque, apesar de a legislação não ter mudado em relação às verbas trabalhistas que compõem a remuneração dos empregados, o Judiciário pacificou entendimento sobre quais rubricas devem e sobre quais não devem incidir contribuição previdenciária em razão de se tratar de verbas indenizatórias. Com defesa, é possível pedir a restituição ou compensação dos pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro (INSS) de modo administrativo ou via judicial.

Por fim, esclarecemos que todos os benefícios do compliance trabalhista só são obtidos se houver apoio da alta administração, que são justamente os proprietários ou os responsáveis pelos resultados da empresa. 

No caso que analisamos, o seu próprio cliente está queixoso. Ele deverá fornecer espaço e recursos para a implementação de cada ferramenta do plano de conformidade.

Assim, na próxima vez que um cliente te procurar com as mesmas reclamações e preocupações, não deixe de se posicionar com uma atitude ativa, pois muito mais que um contador, ele precisa de parceiros de negócios. E caso você não domine todas as ferramentas de compliance trabalhista, busque parceiros pois os ganhos nessa empreitada serão enormes.

Com coautoria de Thiago Castro

Jorge Matsumoto, sócio conselheiro da área trabalhista do Bichara Advogados. Mestre e Doutor em Direito Internacional do Trabalho pela USP e professor convidado nos cursos de pós-graduação do Insper e FGV-SP.

Fonte: Portal Contábeis

---

A Lopes, Machado Auditores não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).