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A Hora do Compliance

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Está na hora das empresas analisarem bem os seus riscos e refletirem sobre a importância e os benefícios de uma estrutura de Compliance para os seus negócios. Os desafios são muitos para aquelas que estão iniciando ou que se encontram nos primeiros anos de implantação do Compliance, contudo, a oportunidade é impar para a empresa. Este tema tem estado cada vez mais presente na mídia e ganhado uma projeção cada vez significativa, não só nos meios de comunicação, mas também no mercado e no governo. Estamos presenciando desde a edição da Lei Anticorrupção e da ampliação da Lei voltada para o combate a lavagem de dinheiro, um movimento crescente e cada vez mais forte no Brasil voltado para o Compliance, pilar importante da boa governança corporativa.

Em artigo anterior, eu afirmei que chegaria o dia em que as empresas passariam a transacionar somente com aquelas que possuíssem uma estrutura de Compliance bem definida e em operação. Este dia se aproxima, apesar de muitas empresas não terem despertado ainda para este importante movimento no mercado.

Além do impacto negativo da reputação, da imagem, da marca e da perda da vantagem competitiva pela ausência de uma estrutura eficiente de Compliance, o impacto poderá ser ainda maior no valor das ações quando se tratar de empresa cujas ações são negociadas nas principais Bolsas de Valores. Não obstante, as empresas que não são sociedades anônimas de capital aberto, também sofrerão uma perda no valor da empresa.

Com o Compliance, o Brasil está buscando o aprimoramento gerencial dos riscos em decorrência da complexidade e velocidade dos negócios e do surgimento ou mesmo atualização de leis e regulamentos. Esta busca fortalece a necessidade de se implantar ou atualizar uma estrutura de Compliance, visando a prevenção/detecção e o monitoramento dos riscos. Cada vez mais o tema Compliance tem se tornado pauta no mundo corporativo e as expectativas dos shareholders e dos stakholders, associadas a uma cobrança mais intensiva por uma Governança Corporativa, mais transparente, eficiente e equitativa.

O Compliance tem desafiado as empresas a estabelecerem um modelo inovador de integridade em direção a um novo patamar de governança corporativa, que as permitirá enfrentarem os complexos riscos e adaptarem suas políticas, seus processos e seus procedimentos, visando a minimização desses riscos. Além disto, a empresa tem uma ótima oportunidade de aprimorar seus controles internos e estabelecer a cultura de avaliar periodicamente os riscos da empresa, atendimento a legislação, normas e regulamentações, os riscos da imagem e reputação perante ao mercado, litígios, processos administrativos e criminais, incidência de multas, fraudes, continuidade, chegando as restrições regulatórias e perdas de licenças operacionais.

Em recente pesquisa realizada no mercado, foi detectado que 17% das empresas entrevistadas não possuem Código de Ética / Conduta e/ou não estar atualizada a legislação brasileira. A situação piora, quando 40% das empresas afirmaram não possuírem uma política anticorrupção implantada e 45% não possuírem esta política, num Código de Ética e programa de Compliance.

Outro problema que as empresas vêm verificando é quanto aos Canais de Comunicação: uma parte não tem esses canais e outra parte já tem esses canais, mas o tratamento dado as comunicações ainda está incompleto.

As dificuldades e os desafios são expressivos, porém, considerando o cenário político e econômico no Brasil e no mundo, as empresas que ainda não possuírem uma estrutura de Compliance, terão que investir na sua estruturação o quanto antes e encoraja as empresas que já a possuem, a aprimorar a sua estrutura com o objetivo de adequar sua governança as boas práticas de mercado.

Obviamente, qualquer que seja a posição em que o Compliance da empresa está, o seu sucesso exigirá o patrocínio, a colaboração e o envolvimento de seus executivos, membros dos Comitês e dos Conselhos de Administração e Fiscal.