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As retenções de tributos integram a Gestão Tributária Estratégica das empresas

Balancing the Accounts

Muito se fala em Gestão Tributária e Estratégia nas empresas nos últimos anos. Mas o que realmente envolve a Gestão Tributária e por que as empresas nem sempre utilizam a palavra estratégia quando se trata de contabilidade, especialmente tributos? Estes conceitos podem e devem ser usados como ferramentas para o alto desempenho das empresas que desejam manter a competitividade no mercado. Uma empresa focada em seus objetivos desenvolve estratégias coerentes com os mesmos e envolve todos os setores neste processo.

Um exemplo disso são os setores de faturamento, contas a pagar e a receber. Aparentemente, não há relação com a Gestão Tributária, normalmente focado no faturamento e na gestão dos custos. Porém, um olhar mais atento perceberá que estes setores efetuam retenções de tributos cumprindo a legislação tributária vigente. O desafio destes profissionais é enorme, pois precisam estar atualizados constantemente e perguntarem-se o tempo todo: Quando devo efetuar a retenção? Qual é o momento correto do pagamento? Qual código de recolhimento devo utilizar? Quais são as informações que devem constar na nota fiscal e no boleto do pagamento? E se meu cliente for órgão público? E se a nota fiscal foi emitida incorretamente? Ter segurança na resposta a estes questionamentos traz tranquilidade para o profissional no dia a dia e onera menos a empresa.

Nem sempre os profissionais que atuam nestas áreas possuem uma formação em Ciências Contábeis e é necessário que a Contabilidade da empresa e o setor fiscal dialoguem com eles demonstrando a importância do trabalho realizado, pois o processo de retenção de tributos inicia-se no recebimento da nota fiscal do fornecedor de serviço. Neste momento o profissional do setor contas a pagar deve verificar se a retenção é devida ou não, informar no sistema o fato, o setor fiscal gera a guia de recolhimento e o setor de contas a pagar efetua o pagamento desta mesma guia. Para isso, é fundamental que todo o processo esteja sincronizado e seja compreendido por todos os envolvidos.

Quando o sistema é integrado e há a valorização profissional através de investimentos em treinamentos e suporte técnico, a margem de erro é muito menor nas empresas. As empresas não se dão conta, mas muitas obrigações acessórias são descumpridas no dia a dia. São informações incorretas, incompletas e até mesmo inexistentes para o Fisco que podem acarretar em pesadas multas, em caso de fiscalização. Estas multas diminuem a rentabilidade da empresa, causando uma saída de caixa desnecessária. Os recursos são finitos e por isso mesmo devem ser otimizados para que a empresa mantenha um crescimento estruturado e protegendo-a também de perdas por ineficiência.

Com a implementação de declarações acessórias do grupo SPED, a tendência é que as empresas sofram cada vez mais fiscalizações e sejam autuadas por erros e omissão de informações contábeis e fiscais em um tempo cada vez menor. Uma forma de minimizar isso é o investimento na qualificação da mão de obra e na constante atualização da legislação tributária e das obrigações decorrentes dela.
A prevenção de contingências tributárias para a empresa é tão importante quanto o posicionamento da marca, a determinação em conquistar o mercado, a responsabilidade sobre as promessas que faz e qualquer plano de marketing que possua. O setor financeiro não pode ser ignorado, sob pena de a empresa perder espaço para concorrentes que cuidam de todos os processos da empresa e estão atentos às mudanças que a gestão vêm sofrendo.