Blog

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6074, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Consideram-se receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A empresa adquirente da produção rural, caso o produtor tenha

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Operações realizadas entre dois estabelecimentos pertencentes a pessoas jurídicas distintas,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4045, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 De um lado, aplica-se o percentual de 32% (trinta e

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A alienação de imóvel recebido em doação com cláusula de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A empresa optante pelo Simples Nacional, que não exerce atividade

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A empresa adquirente da produção rural, caso o produtor tenha

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4039, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A partir de 1º de janeiro de 2009, é possível

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 274, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Os dispêndios com a emissão de laudo técnico, elaborado por

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 269, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A prestação de serviços de limpeza somente com o emprego

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7018, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Está sujeita à retenção, se contratada mediante cessão de mão-de-obra,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7017, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 As aquisições com isenção do IPI de aparelhos transmissores e

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 242, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 As mercadorias submetidas a despacho aduaneiro de importação com solicitação

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4030, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização e outros serviços

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4032, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A suspensão do pagamento da Cofins prevista no art. 40,

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 228, DE 25 DE JULHO DE 2024 Os resultados positivos auferidos na alienação de ações no âmbito

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3017, DE 19 DE JULHO DE 2024 Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 208, DE 16 DE JULHO DE 2024 Para efeitos da incidência na fonte do Imposto sobre a

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 193, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A pessoa jurídica que explora jazidas minerais não pode utilizar

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 191, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A receita bruta advinda da comercialização de água mineral natural,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4026, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A expressão “serviços gratuitos”, contida no art. 13, § 2º,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5009, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A tributação das agências de propaganda e publicidade optantes pelo

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7012, DE 28 DE MAIO DE 2024 Ante a inexistência de imposição normativa, as despesas com passagens

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A construção de estações de energia elétrica é considerada obra

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 149, DE 27 DE MAIO DE 2024 Quanto ao período em que a contratada não se enquadrava

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5007, DE 27 DE MAIO DE 2024 Empresa do Simples Nacional não pode prestar serviços de transporte

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 145, DE 24 DE MAIO DE 2024 Equipara-se a industrial o estabelecimento importador de produtos de procedência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 146, DE 27 DE MAIO DE 2024 A pessoa jurídica residente ou domiciliada no País tomadora de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 139, DE 20 DE MAIO DE 2024 A realização da conferência aduaneira por Auditor-Fiscal da Receita Federal

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4018, DE 09 DE MAIO DE 2024 Na hipótese de apresentação de Declaração de Ajuste Anual em

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7008, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6037, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Para fins de apuração de créditos da não cumulatividade da

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3006, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A partir do exercício de 2009, o contribuinte, titular de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 82, DE 09 DE ABRIL DE 2024 Por conta do julgado do Supremo Tribunal Federal no RE

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2024 As retenções a que se referem os §§7º e 9º do art.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Os serviços de consulta médica prestados mediante cessão de mão

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Na hipótese em que pessoa jurídica fornecedora de concreto para

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Os materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A imposição legal do uso de determinado bem ou serviço

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A pessoa jurídica que se dedica à prestação de serviços

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 A redução da alíquota do imposto sobre a importação prevista

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O acréscimo decorrente da variação cambial de parcela recebida na

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Na hipótese de aquisição de motocicletas classificadas na posição 87.11

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8013, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 Os gastos da pessoa jurídica com alimentação da mão de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 O regime especial de tributação previsto no art. 47 da

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7031, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Os valores relativos ao principal do indébito tributário de créditos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A redução a zero da alíquota da Cofins, prevista no

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 311, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Em face da decisão vinculante do STF no RE nº 574.706

DEZEMBRO – 13/12/2023 | Informativo Tributário nº 478 Apuração de crédito da Cofins nas atividades de produção

JUNHO – 28/06/2023 | Informativo Tributário nº 455 Regime especial de tributação no parcelamento do solo para

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99008, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 A apuração de crédito da Cofins com base na aquisição

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O gozo da isenção do

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 APURAÇÃO CENTRALIZADA. A apuração da Contribuição para o PIS/Pasep será

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 281, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 As despesas de depreciação e os gastos incorridos com a

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 282, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 O crédito de rendimentos relativos a aplicação financeira realizada em

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 262, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A pessoa jurídica fabricante de veículos relacionados no art. 1º da

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O erro na identificação do código CST representa erro no

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 229, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A caracterização do valor da “bolsa de pesquisa” como base

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Incide a contribuição previdenciária patronal substitutiva de 5% (cinco por

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4038, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A atividade econômica principal da empresa, que define o código

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 205, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 A pessoa jurídica que produz mercadorias de origem animal ou

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 193, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Não há óbice à realização de operação de venda para

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Os pagamentos antecipados “depósitos prévios” de emolumentos estabelecidos em lei,

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 181, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Se, após efetivada a lavratura da escritura pública de inventário

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3013, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Pessoa jurídica sujeita ao regime de apuração não cumulativa da

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 149, DE 24 DE JULHO DE 2023 O valor despendido por cooperativa, ainda que a título de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 134, DE 03 DE JULHO DE 2023 A base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas pela agroindústria

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 133, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A situação de pessoa portadora de visão monocular, por si

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2023 Para a determinação da base de cálculo do imposto de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4021, DE 30 DE JUNHO DE 2023 1. O enquadramento num dos correspondentes graus de risco, para

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 124, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Os rendimentos obtidos com aplicação financeira bonds, adquiridos com moeda

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 126, DE 26 DE JUNHO DE 2023 No âmbito do regime de apuração não cumulativa da Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99006, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Anteriormente a 28 de junho de 2022, data de publicação

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7008, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Incide IRRF sobre os pagamentos relativos a verbas de natureza

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 22 DE MAIO DE 2023 O pagamento de parcelas remuneratórias devidas pela empresa, em razão

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3007, DE 12 DE MAIO DE 2023 Aplica-se a presunção de 32% sobre a receita bruta dos

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 86, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido com base no

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Os valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2005, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A atividade de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança constitui

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4012, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep, no

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 80, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Para fins de apuração do imposto sobre a renda de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2023 A atividade econômica principal da empresa, que define o código

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 78, DE 03 DE ABRIL DE 2023 O fato gerador do imposto sobre a renda devido pelas

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O exercício da atividade de comercialização por associação civil sem

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Tendo em atenção o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Para fins de apuração de créditos da não cumulatividade da

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O fato de um determinado estabelecimento realizar prestação de serviço

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 A isenção do IPI para veículos de passageiros quando adquiridos

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 37, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Bonificações em mercadorias entregues gratuitamente, a título de mera liberalidade,

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 A apuração de crédito da Cofins com base na aquisição

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A agroindústria que se dedica a atividades relacionadas com o

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Equiparam-se a estabelecimento industrial as filiais, varejistas ou atacadistas, que

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A prestação de serviços de obra de construção civil, mediante

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A pessoa jurídica que adquire, junto ao próprio produtor rural

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 A restrição disposta no art. 2º do Decreto nº 6.066, de 21

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Encontra-se reduzida a zero a alíquota da Cofins incidente sobre

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 53, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O fato de uma pessoa jurídica industrial tanto executar industrialização

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Para determinação da base de cálculo do IRPJ no regime

DEZEMBRO – 14/12/2022 | Informativo Tributário 429 IRPF sobre as despesas de condomínios. – 07/12/2022 | Informativo

JUNHO – 29/06/2022 | Informativo Tributário nº 407 Incidência da Cofins sobre bonificações em mercadorias. – 22/06/2022

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3020, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 As despesas de condomínio, ordinárias e extraordinárias, incluída a despesa

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Para fins de determinação da base de cálculo do IRPJ,

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Pode ser descontado crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99002, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A mistura de gasolina “A” com etanol anidro (álcool) para

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Não configura cessão de mão de obra a atividade de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Podem ser deduzidos pelo contribuinte, na Declaração de Ajuste Anual

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A faculdade para fruição da suspensão da Contribuição para o

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Na relação de trabalho temporário, a empresa de trabalho temporário,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 O método de rateio proporcional previsto no inciso II do

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Pode ser descontado crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1004, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Os produtos de toucador ou de higiene pessoal são sujeitos

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 38, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Os descontos incondicionais consideram-se parcelas redutoras do preço de vendas,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7015, DE 06 DE JULHO DE 2022 Estão sujeitas à suspensão da incidência da Contribuição para o

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Para os contratos de construção firmados e com as obras

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6014, DE 01 DE JULHO DE 2022 Dispêndios com aluguéis de veículos não geram direito à apropriação

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10006, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Regra geral, a atividade gráfica para fins de incidência do

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Os combustíveis e os lubrificantes empregados em máquinas, equipamentos ou

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4006, DE 12 DE JULHO DE 2022 São dedutíveis na apuração da base de cálculo do IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4001, DE 12 DE JULHO DE 2022 Em regra geral, a pessoa jurídica submetida ao regime de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6009, DE 03 DE JUNHO DE 2022 Para fins de determinação da base de cálculo do IRPJ,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4005, DE 12 DE JULHO DE 2022 As receitas decorrentes da comercialização de bebidas frias industrializadas por

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6012, DE 03 DE JUNHO DE 2022 Desde que atendidos os requisitos da legislação de regência, a

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6010, DE 03 DE JUNHO DE 2022 Bonificações em mercadorias entregues gratuitamente, a título de mera liberalidade,

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3005, DE 02 DE MAIO DE 2022 Os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 19, DE 20 DE ABRIL DE 2022 A associação civil que preste os serviços para os quais

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6008, DE 19 DE MAIO DE 2022 O ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6006, DE 16 DE MAIO DE 2022 São isentas da Cofins as receitas decorrentes das atividades próprias

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7006, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Os serviços de instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Para fins de aplicação do percentual de presunção de 8%

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7004, DE 21 DE MARÇO DE 2022 A partir da publicação da Lei nº 11.941, de 2009, ocorrida

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 14, DE 29 DE MARÇO DE 2022 A pessoa jurídica passa a ter o direito de realizar

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Para fins de aplicação do percentual de presunção de 8%

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6002, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O serviço de concretagem é considerado como serviço de construção

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A transferência de serviços a

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 As aquisições com isenção do

Valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Conforme estabelecido pela Primeira Seção

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Para fins de aplicação do

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A pessoa jurídica que apura

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Os rendimentos da prestação direta

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1003, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Os serviços de instalação, manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Para fins de apuração de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O imposto sobre serviços de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A pessoa jurídica poderá excluir

DEZEMBRO – 22/12/2021 | Informativo Tributário nº 383 Contribuição para o Cofins na aquisição de boi vivo.

JUNHO – 30/06/2021 | Informativo Tributário nº 358 Crédito presumido da Cofins na aquisição de boi vivo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 188, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Da conjugação do art. 37

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Para fins de determinação da

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Somente há insumos geradores de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Para configuração da cessão de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 167, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 As despesas de condomínio, ordinárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 A Resolução Normativa CNIg nº

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7265, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Os produtos industrializados sob encomenda,

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.012, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Os honorários sucumbenciais pagos a advogado

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 A base de cálculo da

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O interveniente em operação de

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 164, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Os Equipamentos de Proteção Individual

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 As limitações à edificação em

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7258, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 As instituições sem fins lucrativos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7255, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 É admitida a apuração de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4024, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Pessoa jurídica sujeita ao regime

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6022, DE 21 DE JULHO DE 2021 A venda (desenvolvimento e edição)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7253, DE 20 DE JULHO DE 2021 A locação de bens móveis

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Inicialmente, o adicional de alíquota

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7250, DE 05 DE JULHO DE 2021 Para fins de determinação da

Foto: Pixabay SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 21 DE JUNHO DE 2021 No caso de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3006, DE 11 DE MAIO DE 2021 A partir da Lei Complementar

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003, DE 10 DE JUNHO DE 2021 A isenção do IPI prevista

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5005, DE 03 DE MAIO DE 2021 Para fins de aplicação do

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6007, DE 30 DE ABRIL DE 2021 1. O enquadramento num dos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6008, DE 04 DE MAIO DE 2021 Para fins de aplicação do

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2002, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Os valores pagos às cooperativas

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2021 O resgate de planos de

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3001, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Para fins de aplicação dos

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Os documentos fiscais devem refletir

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5002, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Não se permite deduzir da

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4010, DE 18 DE MARÇO DE 2021 É possível a concentração, em

No regime de apuração não cumulativa, é permitido o desconto de créditos da Cofins em relação a

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 7, DE 04 DE MARÇO DE 2021 Para fins de determinação da

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Para fins do incentivo previsto

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2021. É isento do imposto sobre

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Por força do disposto no

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 O “valor do IRPJ devido

Por Maristela Girotto | Comunicação CFC Os impactos da pandemia na escrituração contábil das entidades desportivas, especialmente