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Conheça os 4 erros básicos de um planejamento tributário.

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Ao final de cada ano, ou ao menos no início, os gestores deveriam planejar a carga tributária da empresa para o ano que se inicia. Realizar um planejamento tributário eficiente não é algo complexo ou impossível, desde que realizado por um profissional que tenha capacidade técnica e autonomia suficiente.

A autonomia é importante, pois muitos gestores querem o melhor planejamento tributário possível, mas não aceitam as alternativas oferecidas, não informam as metas da empresa para o contador e acabam omitindo informações necessárias para que haja economia tributária. Contabilidade é uma ciência e como tal não traz efeitos mirabolantes, mas trabalha com fatos e informações de qualidade e em quantidade suficiente para que apresente um resultado satisfatório.

Uma ferramenta que pode auxiliar o planejamento tributário é chamada de PDCA (Plan-do-check-act ou planejar, fazer, conferir e agir). Esta é uma ferramenta da Gestão de Qualidade e serve aos propósitos do planejamento tributário. Recomendo a pesquisa sobre o tema. Listo abaixo 4 erros básicos de um planejamento tributário:

1. Não conhecer a empresa
É preciso conhecer as operações da empresa, suas estratégias e metas para elaborar um planejamento tributário adequado. Como fazer um planejamento sem conhecer o processo produtivo, o sistema que a empresa utiliza, as informações que possui dos últimos 5 anos e o futuro que a empresa planeja? É necessário conversar com todos os setores, coletar informações antes mesmo de pensar em calcular possibilidades de regime tributário. Não adianta conhecer a legislação tributária e não saber qual é a melhor que se aplica à empresa.

2. Não conhecer a legislação tributária
A legislação tributária brasileira é complexa e mutável. No entanto, é necessário conhecer a legislação nas esferas estaduais, federais e municipais e saber quais são as possibilidades de economia tributária que a empresa pode ter de forma lícita. É possível planejar sem sonegar.

3. Não aplicar a legislação tributária de forma adequada
Após conhecer a empresa e a legislação tributária é necessário que sejam consideradas todas as possibilidades legais de tributação e que a empresa opte pela mais adequada. É fundamental considerar o tempo de escolha do regime tributário, da solicitação de benefícios fiscais e outros prazos necessários para que o planejamento tributário ocorra no período planejado.

4. Não revisão o planejamento tributário periodicamente
Não há plano que seja feito apenas uma vez e não tenha necessidade de ser revisado ao longo do tempo. A empresa a cada ano pode alterar o seu regime tributário (caso não esteja obrigada ao lucro real). Desta forma, ela deverá considerar o que aconteceu ao longo do ano e a sua expectativa para o próximo ano para decidir se continua com o mesmo regime tributário ou há outro mais adequado. Revisar é fundamental para ter a tranquilidade de que está recolhendo os tributos considerando a melhor opção.

É preciso coragem para empreender no Brasil, mas é preciso conhecimento para sobreviver a um dos países com a maior carga tributária do mundo, uma das mais altas taxas de juros, uma instabilidade econômica e uma falta de política fiscal e tributária de médio e longo prazo. O Brasil não é para amadores e aqueles que utilizarem as melhores ferramentas, com mão de obra qualificada e busca pelo conhecimento constante tem mais chances de sobreviver.


A Lopes, Machado Auditores não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).