Quando uma empresa adquire uma mercadoria para revenda e é tributada pelo Regime Não Cumulativo, os tributos deverão ser destacados do valor do estoque. Os tributos não cumulativos PIS, COFINS, IPI e ICMS deverão ser informados em separado.

Exemplo: Aquisição de um celular para revenda. (os valores de tributos abaixo são aleatórios, apenas para demonstrar o registro contábil)

D – Estoque –––––––––––––– R$ 400
D – ICMS a recuperar –––––––– R$ 50
D – PIS a recuperar ––––––––– R$ 20
D – COFINS a recuperar –––––– R$ 30
C – Fornecedores –––––––––– R$ 500

O valor a ser pago para o fornecedor é de R$ 500, mas o valor do estoque é de R$ 400, pois R$ 100 são tributos recuperáveis pelo comprador. No momento da apuração do tributo, estes tributos serão compensados.

Exemplo: A empresa revendeu o celular por R$ 800, a prazo, com ICMS de 18%.

1. Registro da venda do celular.
D – Clientes ––––––––––– R$ 800
C – Receita de revenda –––– R$ 800

2. Baixa do estoque.
D – CMV –––––––– R$ 400
C – Estoque –––––– R$ 400

3. Apuração do ICMS.
D – ICMS –––––––– R$ 144
C – ICMS a recolher — R$ 144

4. Compensação do ICMS a pagar com os créditos relacionados ao estoque.
D – ICMS a recolher ––––– R$ 50
C – ICMS a recuperar –––– R$ 50

5. Pagamento do ICMS que ainda falta pagar.
D – ICMS a recolher –––– R$ 94
C – Banco/caixa –––––– R$ 94

O mesmo raciocínio acontece com o PIS, COFINS e IPI. O valor devido pela empresa pode ser compensado com os créditos que a empresa possui. Se a empresa possuísse, por exemplo, R$ 144 de crédito ou mais, não haveria guia de ICMS a pagar, neste exemplo.

Também deve-se considerar que não é necessário vender a mercadoria para utilizar o crédito de tributos. Quando há o destaque do estoque, já é possível utilizar o crédito. Assim, uma empresa com múltiplas operações, precisa controlar o crédito que possui, mas não precisa controlar o uso do crédito apenas após a baixa do produto no estoque.

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