Algumas empresas possuem estoques. Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC estoques são ativos:

(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Estes estoques são reconhecidos na contabilidade segundo o custo de aquisição. No entanto, há de se destacar os tributos recuperáveis juntos ao fisco tais como: PIS, COFINS, ICMS e IPI. O PIS e COFINS são contribuições incidentes sobre a receita bruta de uma empresa. Quando a empresa está no Regime Não Cumulativo de PIS e COFINS, ela poderá recuperar os créditos de PIS e COFINS sobre os insumos adquiridos para a obtenção de receita bruta.

Estes insumos podem ser aluguéis de pessoas jurídicas, estoques, serviços prestados por pessoas jurídicas e outros itens citados na Lei 10.833 e 10.637. Ocorre que, segundo o CPC:

O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Desta forma, como contabilizar o estoque:

Suponhamos que a empresa tenha adquirido uma mercadoria para revenda no valor de R$ 10.000,00 sendo o PIS e COFINS, 1,65% e 7,6%, respectivamente. A contabilização se dará da seguinte forma no momento da aquisição do estoque:

D – Estoques – R$ 9.115,00
D – PIS a recuperar – R$ 165,00
D – COFINS a recuperar – R$ 760,00
C – Fornecedores/ Caixa – R$ 10.000,00

Caso a empresa, venda esta mesma mercadoria por R$ 15.000,00. A contabilização se daria da seguinte forma:

D – Clientes a receber/Caixa – R$ 15.000,00
C – Receita de vendas – R$ 15.000,00

D – CMV – R$ 9.115,00
C – Estoques – R$ 9.115,00

Na apuração de PIS e COFINS, considerando que a empresa possui apenas esta receita e este insumo e que a alíquota de PIS e COFINS sobre a venda é a mesma utilizada sobre os créditos de insumos.

D – PIS – R$ 247,50
C – PIS a pagar – R$ 247,50

D – COFINS – R$ 1.140,00
C – COFINS a pagar – R$ 1.140,00

Na compensação do crédito de insumos com o valor a pagar:

D – PIS a pagar – R$ 165,00
C – PIS a recuperar – R$ 165,00

D – COFINS a pagar – R$ 760,00
C – COFINS a recuperar – R$ 760,00

Desta forma, demonstra-se que o valor de tributos a recuperar destacado do valor do estoque é utilizado no extinção do crédito tributário no momento da apuração do PIS e COFINS não devendo, portanto, ser mantido no estoque e lançado como custo.