O ESG é vem sendo discutido na Europa desde 2016. Essa discussão tem chegado a outros países e podemos observar, em especial no Brasil, que nos últimos dois anos muitas empresas têm se posicionado sobre o ESG. Na Bolsa de Valores de São Paulo já é possível identificar as empresas que mais discutem o tema: Ambev, Banco do Brasil, Cemig, Ouro Fino, Natura, Localiza, Santander e Ultrapar. Alguns pontos importantes que podemos destacar é que a presença de mais investidores na Bolsa de Valores no Brasil aumenta a cobrança para que as empresas respeitem as leis locais. Os grandes investidores também cobram uma postura mais responsável das empresas e o próprio consumidor está mais consciente buscando empresas mais sustentáveis. Essa pressão por parte de investidores e consumidores faz com que as empresas divulguem as ações ESG que ela possui e essas informações acabam por servir como mais uma fonte de avaliação das empresas.

Mas o que seria o ESG? De forma prática, que comportamentos posso observar numa empresa para verificar se, de fato, ela implantou o ESG? As empresas que implantam o ESG não querem ter o foco em si. As empresas estão atentas ao que acontece em torno delas. São empresas que possuem capacidade de gerar valor e desejam proteger o próprio negócio sem que isso prejudique o meio ambiente e a relação com a sociedade. Os princípios de governança auxiliam a administração a ter um modelo de direção que mostre quais são os riscos da empresa e como responder a esses riscos. Não há uma separação entre meio ambiente, social e governança corporativa.

Porém, o ESG possui diferentes estágios. Falando de tributação, especificamente, no ESG ela é orientada por princípios. A Vale, por exemplo, afirma em seu Relatório de Transparência Fiscal que seus princípios tributários são: transparência, valor de longo prazo, compliance tributário, compromisso, gestão e controle de riscos. A empresa chega a afirmar que não adota planejamento tributário agressivo. Essa é uma mudança de cultura e de comportamento gigante, pois os tribunais estão repletos de discussões sobre como reduzir a carga tributária da empresa, teses inúmeras sobre possíveis brechas da lei, de forma que o contribuinte reduza a sua carga tributária ao máximo.

No entanto, com essa mudança de comportamento, a pergunta que as empresam devem se fazer e nós, também é: qual é a contribuição econômica da empresa para a sociedade? O grande passo do ESG em relação à área tributária é a responsabilidade fiscal e transparência. Veremos cada vez mais empresas divulgando relatórios de transparência fiscal, adotando compliance tributário e estabelecendo estratégias tributárias baseadas em princípios tributários e governança fiscal. O resultado será uma pressão pelo cumprimento da legislação fiscal, divulgação dos incentivos fiscais utilizados, tributos ambientais adotados e divulgação do recolhimento de tributos próprios e de terceiros.

O ESG trouxe uma mudança na forma de se relacionar com a sociedade, uma nova postura em relação ao meio ambiente e um planejamento tributário que inclua responsabilidade fiscal onde a empresa informa claramente qual é a sua contribuição econômica para a sociedade. São novos tempos que exigem uma mudança de cultura e de comportamento de todos nós.

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