Uma das vantagens das empresas tributadas pelo Lucro Real é a utilização de incentivos fiscais. Estes incentivos visam incentivar o desenvolvimento de determinado setor, região e até mesmo incentivar o envolvimento dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, com as questões de cunho social. Para o melhor aproveitamento dos incentivos é necessário conhecer a legislação pertinente ao incentivo e verificar as vantagens do mesmo no recolhimento do Imposto de Renda.

Alguns dos incentivos fiscais existentes:

        – Prouni;
        – Doação a entidades civis sem fins lucrativos;
        – Doação a entidade OSCIP;
        – Funcriança;
        – Fundo do Idoso;
        – Lei da Solidariedade;
        – Empresa Cidadã;
        – Lei Rouanet;
        – Audiovisual;
        – Vale-Cultura;
        – Pró-Cultura/RS;
        – Incentivo fiscal ao Desporto;
        – Pró-Esporte/RS;
        – Pronon (combate ao câncer); e
        – Pronas (apoio ao deficiente físico).

Passo a passo para utilizar incentivos fiscais:
        1. Ser tributado pelo Lucro Real;
        2. Verificar a legislação aplicável a cada incentivo;
        3. Conhecer a documentação necessária para aderir;
        4. Fazer a solicitação para usufruir do benefício;
        5. Elaborar a memória de cálculo e analisar o limite a ser deduzido;
        6. Verificar o limite de dedução de cada incentivo;
        7. Conferir se são considerados despesas operacionais ou não;
        8. Identificar se a adição é para IRPJ e CSLL;
        9. Verificar se a dedução é mensal ou só na declaração;
        10. Arquivar toda a documentação para uma eventual fiscalização;
        11. Informar na Escrituração Contábil Fiscal – ECF.

O mais importante é saber que estes incentivos fiscais existem e podem ser utilizados pela empresa também para trazer vantagens para sua imagem quando patrocina eventos esportivos e culturais, por exemplo. Poucas empresas tributadas pelo Lucro Real utilizam algum tipo de incentivo fiscal. Está mais do que na hora de conversarmos a respeito e divulgarmos esta ideia.

---

A Lopes, Machado Auditores não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).