PARTE 1 – JANEIRO A JUNHO

JANEIRO
Informativo 89 – Conceito de Receita para a apuração da COFINS. Cobrança de IOF complementar.

FEVEREIRO
Informativo 90 – Tributação de IRRF, alíquota de 25% sobre remessas para o exterior.

Informativo 91 – Ágio na aquisição de participação societária. Vedado o crédito de PIS/COFINS sobre energia elétrica de alojamentos.

Informativo 92 – Crédito sobre combustíveis no sistema monofásico. IRPF 2016.

Informativo 93 – Base de cálculo de IRPJ e CSLL de transporte de cargas. Alterada norma dos beneficiários e segurados da Previdência Social.

MARÇO
Informativo 94 – Denúncia espontânea: ICMS-RJ. Alteração na autenticação da ECD.

Informativo 95 – ITBI – Noções Gerais. Custo de Aquisição de Participação Societária.

Informativo 96 – Repatriação de bens, alíquota do IR. Formalização de processos relativos a tributos federais na RFB.

Informativo 97 – Tributação de empresas coligadas no exterior. Consolidação das normas do Simples Nacional.

ABRIL
Informativo 98 – Começa hoje o prazo para a repatriação de bens. Manifestação de inconformidade em Processos Eletrônicos.

Informativo 99 – Contas bancárias com CPF irregular serão encerradas. Troca de embalagem do produto é considerada industrialização.

Informativo 100 – IRPF 2016: Dedução de pensão paga à sogra. Momento de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária.

Informativo 101 – Alterada a forma de registro do Livro Diário. Pagamento extemporâneo de tributos.

MAIO
Informativo 102 – Obrigações acessórias relacionadas aos Jogos Olímpicos. Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor.

Informativo 103 – Prorrogado o prazo de entrega da ECF para o último dia útil de julho.

Informativo 104 – Receitas excepcionais: PIS e COFINS. Retenção na fonte, responsabilidade tributária.

Informativo 105 – Crédito de PIS e COFINS: Rateio proporcional de custos e despesas. PIS e COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais.

Informativo 106 – Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos hospitalares. Reconhecimento com perda de derivativo.

JUNHO
Informativo 107 – Peças de reposição: créditos de PIS e COFINS. Precatórios adquiridos de terceiros: base de cálculo.

Informativo 108 – Novas alterações no IOF. Ganho patrimonial na aquisição de prejuízo fiscal é tributável.

Informativo 109 – Base de Cálculo de PIS e COFINS importação. Crédito de REINTEGRA.

Informativo 110 – Obrigatoriedade da escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque. Alterações na retificação da ECD.