PARTE 2 – JULHO A DEZEMBRO

JULHO

Informativo 111 – Base de cálculo de PIS e COFINS para locação de mão-de-obra. Base de cálculo de CPRB não inclui venda para o exterior.

Informativo 112 – Consolidação do parcelamento reaberto pela Lei 12.996 começa nesta terça, dia 12/07.

Informativo 113 – Antecipação de lucros sem registro contábil. PIS e COFINS: leite pasteurizado.

Informativo 114 – Valores recebidos judicialmente são tributados? Como fazer REDARF?

AGOSTO
Informativo 115 – Retenção na fonte de comissão paga a prestador de serviço no exterior. ITBI em caso de doação.

Informativo 117 – Compensação de crédito transitado em julgado. Tomador de serviço de cooperativa não delcara mais INSS na GFIP.

SETEMBRO
Informativo 118 – Prorrogação do prazo de implantação do e-Social.

Informativo 119 – Receita Federal estabelece procedimento para o DERCAT.

Informativo 120 – Pagamento com títulos públicos. Disponibilização de dados por parte da Receita Federal.

Informativo 121 – Consulta a multas e débitos tributários pelo e-CAC. Tributação de descontos incondicionais.

OUTUBRO
Informativo 122 – Instrução Normativa altera a entrega da ECD. Tributação de atividade gráfica.

Informativo 123 – Devolução de capital em dinheiro. Novas regras para compensação e restituição.

Informativo 124 – Depósito judicial em excesso. Alterações na compensação e restituição de créditos tributários.

Informativo 125 – Distribuição de lucro no Lucro Presumido acima da margem tributável.

NOVEMBRO
Informativo 126 – Siscoserv: serviços de seguro de carga. Cide na importação de software.

Informativo 127 – Regime Cumulativo: tributação das receitas financeiras.

Informativo 128 – Alterada Nomenclatura Comum do Mercosul. Atividades que não podem optar pelo Simples Nacional.

Informativo 129 – Incidência de IOF sobre operações de cessão de direitos creditórios. Dispensa de contestação caso não inexista outro fundamento.

Informativo 130 – Alteradas as normas para o ressarcimento de créditos de PIS e COFINS.

DEZEMBRO
Informativo 131 – Tributação sobre home care. Retenção de PIS e COFINS sobre locação de mão de obra.

Informativo 132 – Crédito de PIS e COFINS sobre publicidade e propaganda. Obrigatoriedade de CNPJ para entidades religiosas.