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Informativos Tributários | Retrospectiva 2020 – Parte 1/2

JUNHO

– 24/06/2020 | Informativo Tributário nº 308 Crédito de PIS e COFINS sobre vale-refeição, vale-transporte e uniformes.

– 19/06/2020 | Informativo Tributário nº 307 Isenção na alienação de partições societárias.

– 10/06/2020 | Informativo Tributário nº 306 Tributação de programas customizados.

– 03/06/2020 | Informativo Tributário nº 305 Aspectos tributários do goodwill.

MAIO

– 27/05/2020 | Informativo Tributário nº 304 Tributação de cooperativas.

– 20/05/2020 | Informativo Tributário nº 303 Regime especial de tributação para integrantes do CCEE.

– 13/05/2020 | Informativo Tributário nº 302 Tributação nas operações de câmbio.

– 06/05/2020 | Informativo Tributário nº 301 Enquadramento da empresa como construção civil para fins tributários.

ABRIL

– 29/04/2020 | Informativo Tributário nº 300 Tributação concentrada do PIS e COFINS.

– 22/04/2020 | Informativo Tributário nº 299 Registro no Siscoserv de operações no exterior.

– 15/04/2020 | Informativo Tributário nº 298 Retenção de INSS de conselheiros dos Conselhos Administrativo e Fiscal.

– 08/04/2020 | Informativo Tributário nº 297 Tributação de autopeças.

– 01/04/2020 | Informativo Tributário nº 296 PIS/Pasep sobre RPPS.

MARÇO

– 25/03/2020 | Informativo Tributário nº 295 GILRAT enquadramento através da atividade preponderante.

– 18/03/2020 | Informativo Tributário nº 294 Engenharia clínica no Simples Nacional.

– 11/03/2020 | Informativo Tributário nº 293 Micro e pequenas cervejarias no Simples Nacional.

– 04/03/2020 | Informativo Tributário nº 292 Retenção de tributos federais referentes a serviços de medicina.

FEVEREIRO

– 27/02/2020 | Informativo Tributário nº 291 Suspensão de IPI nos estabelecimentos equiparados a industrial.

– 19/02/2020 | Informativo Tributário nº 290 Crédito de PIS e COFINS em EPI.

– 12/02/2020 | Informativo Tributário nº 289 Créditos de PIS e COFINS na tributação concentrada.

– 05/02/2020 | Informativo Tributário nº 288 Tributação sobre ordem de terceiros.

JANEIRO

– 29/01/2020 | Informativo Tributário nº 287 Crédito de insumo de PIS e COFINS sobre telefonia.

– 22/01/2020 | Informativo Tributário nº 286 Imunidade tributária sobre aluguéis de entidades beneficentes.

– 15/01/2020 | Informativo Tributário nº 285 Como enquadrar a empresa do GILRAT.

– 08/01/2020 | Informativo Tributário nº 284 Base de cálculo das contribuições sociais.