JUNHO

– 28/06/2023 | Informativo Tributário nº 455 Regime especial de tributação no parcelamento do solo para construção de unidades habitacionais.

– 21/06/2023 | Informativo Tributário nº 454 IRRF sobre os pagamentos de natureza sucumbencial a advogados públicos municipais.

– 14/06/2023 | Informativo Tributário nº 453 Contribuições Sociais Previdenciárias em acordo, convenção e decisão em dissídio coletivo de trabalho.

– 07/06/2023 | Informativo Tributário nº 452 Lucro presumido nos serviços odontológicos.

MAIO

– 31/05/2023 | Informativo Tributário nº 451 Mudança de lucro presumido para lucro real no IRPJ.

– 24/05/2023 | Informativo Tributário nº 450 Contribuições previdenciárias no regime de teletrabalho.

– 17/05/2023 | Informativo Tributário nº 449 Tributação da Cofins nos serviços de vigilância.

– 10/05/2023 | Informativo Tributário nº 448 Contribuição para o PIS/Pasep nos rendimentos de aplicações financeiras.

– 03/05/2023 | Informativo Tributário nº 447 IRPF sobre dependente neto com guarda compartilhada.

ABRIL

– 26/04/2023 | Informativo Tributário nº 446 Contribuições sociais previdenciárias nas atividades de técnico e auxiliar de enfermagem.

– 19/04/2023 | Informativo Tributário nº 445 IRPF | Devolução de rendimentos pagos a maior em anos-calendário anteriores.

– 12/04/2023 | Informativo Tributário nº 444 IRPJ na comercialização de suvenires com marca própria.

– 05/04/2023 | Informativo Tributário nº 443 Contribuição previdenciária do empregador sobre o salário-maternidade.

MARÇO

– 29/03/2023 | Informativo Tributário nº 442 Contribuição para o PIS/Pasep no comércio atacadista de chope, cerveja e refrigerante.

– 22/03/2023 | Informativo Tributário nº 441 Incidência do IPI na atividade de produção de próteses dentárias. 

– 15/03/2023 | Informativo Tributário nº 440 Isenção do IPI para veículos nacionais e nacionalizados usados como táxi.

– 08/03/2023 | Informativo Tributário nº 439 Contribuição para o PIS/Pasep nas bonificações em mercadorias.

– 01/03/2023 | Informativo Tributário nº 438 Crédito da Cofins sobre as despesas com combustíveis e lubrificantes.

FEVEREIRO

– 22/02/2023 | Informativo Tributário nº 437 Contribuição previdenciária em atividades relacionadas ao cultivo da uva.

– 15/02/2023 | Informativo Tributário nº 436 IPI sobre a transferência de produtos em estabelecimento industrial.

– 08/02/2023 | Informativo Tributário nº 435 Contribuição previdenciária nos serviços de empreitada em estações de energia elétrica ou solar.

– 01/02/2023 | Informativo Tributário nº 434 Contribuição previdenciária no comércio de sementes e mudas.

JANEIRO

– 25/01/2023 | Informativo Tributário nº 433 Alíquota da Cofins sobre produtos químicos.

– 18/01/2023 | Informativo Tributário nº 432 Incidência da Cofins sobre os produtos hortícolas e frutas.

– 11/01/2023 | Informativo Tributário nº 431 Incidência do PIS/Pasep na industrialização de insumos farmacêuticos, perfumaria e higiene pessoal.

– 04/01/2023 | Informativo Tributário nº 430 Lucro presumido na atividade de construção por empreitada.