DEZEMBRO

– 13/12/2023 | Informativo Tributário nº 478 Apuração de crédito da Cofins nas atividades de produção de bens ou de prestação de serviços.

– 06/12/2023 | Informativo Tributário nº 477 Isenção do Imposto de Renda sobre a venda de imóveis residenciais.

NOVEMBRO

– 29/11/2023 | Informativo Tributário nº 476 Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep.

– 22/11/2023 | Informativo Tributário nº 475 Lucro real sobre gastos com aeronave em copropriedade condominial.

– 15/11/2023 | Informativo Tributário nº 474 Ganho de capital nas aplicações financeiras em moeda estrangeira.

– 08/11/2023 | Informativo Tributário nº 473 Retenção na fonte da contribuição devida pela fornecedora de auto peças.

OUTUBRO

– 31/10/2023 | Informativo Tributário nº 472 Descumprimento de obrigação acessória pelo fornecedor de insumos de origem vegetal ou animal.

– 25/10/2023 | Informativo Tributário nº 471 Contribuições previdenciárias sobre bolsas de pesquisa.

– 18/10/2023 | Informativo Tributário nº 470 Isenção do IPI na aquisição de veículo por pessoa com deficiência.

– 11/10/2023 | Informativo Tributário nº 469 Contribuição previdenciária patronal paga à associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

– 04/10/2023 | Informativo Tributário nº 468 Enquadramento no GILRAT das atividades de técnico e auxiliar de enfermagem.

SETEMBRO

– 27/09/2023 | Informativo Tributário nº 467 Crédito presumido da Cofins da pessoa jurídica exploradora de apicultura.

– 13/09/2023 | Informativo Tributário nº 466 Repetro-Industrialização no contrato de compra e venda de petróleo e de gás natural.

– 06/09/2023 | Informativo Tributário nº 465 Escrituração em livro-caixa do dinheiro recebido por oficial de registro de imóveis.

AGOSTO

– 30/08/2023 | Informativo Tributário nº 464 IRPF sobre espólio no casamento em regime de comunhão parcial ou universal de bens.

– 23/08/2023 | Informativo Tributário nº 463 Apuração da Cofins nos produtos médicos e hospitalares destinados aos agentes e atividades de saúde.

– 16/08/2023 | Informativo Tributário nº 462 Incidência tributária previdenciária entre produtor rural e cooperativa.

– 09/08/2023 | Informativo Tributário nº 461 Contribuições previdenciárias devidas pela agroindústria.

– 02/08/2023 | Informativo Tributário nº 460 Isenção de IPI na aquisição de veículo por portador de visão monocular.

JULHO

– 26/07/2023 | Informativo Tributário nº 459 Lucro presumido na instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado.

– 19/07/2023 | Informativo Tributário nº 458 Grau de risco em atividade preponderante em órgãos da administração pública direta.

– 12/07/2023 | Informativo Tributário nº 457 Apuração do imposto sobre a renda no ganho de capital em aplicação financeira no exterior.

– 05/07/2023 | Informativo Tributário nº 456 Apuração da Cofins por prestadores de serviços nos dispêndios para a atividade da mão de obra.