JUNHO

– 26/06/2024 | Informativo Tributário nº 503 Regime de apuração da Cofins no serviço de manutenção de estações de energia elétrica.

– 19/06/2024 | Informativo Tributário nº 502 Contribuição Social Previdenciária sobre serviços de sistemas de eletricidade.

– 12/06/2024 | Informativo Tributário nº 501 Vedação do Simples Nacional no transporte escolar municipal.

– 05/06/2024 | Informativo Tributário nº 500 Isenção de IPI sobre bebidas alcóolicas adquiridas em loja franca em fronteira terrestre.

MAIO

– 29/05/2024 | Informativo Tributário nº 499 DIRF sobre serviços de transporte prestados no exterior.

– 22/05/2024 | Informativo Tributário nº 498 Imposto sobre a importação na conferência aduaneira.

– 15/05/2024 | Informativo Tributário nº 497 IRPF: despesas com instrução de dependente na declaração em separado.

– 08/05/2024 | Informativo Tributário nº 496 IRRF sobre licença de uso de software.

– 02/05/2024 | Informativo Tributário nº 495 Apuração do PIS/Pasep para máquinas, equipamentos ou veículos.

ABRIL

– 24/04/2024 | Informativo Tributário nº 494 IRPF: dedução de despesas com plano de saúde referentes a dependentes.

– 17/04/2024 | Informativo Tributário nº 493 IRRF sobre pagamentos a pessoa jurídica por órgãos da administração pública.

– 10/04/2024 | Informativo Tributário nº 492 Retenções de tributos na Sociedade Anônima de Futebol (SAF).

– 03/04/2024 | Informativo Tributário nº 491 Contribuições previdenciárias sobre consultas médicas prestadas por cessão de mão de obra.

MARÇO

– 27/03/2024 | Informativo Tributário nº 490 Contribuição para o PIS/Pasep sobre óleo diesel utilizado em caminhões betoneiras.

– 20/03/2024 | Informativo Tributário nº 489 Créditos para o PIS/Pasep na produção e/ou prestação de serviços na área de alimentação por supermercadista.

– 13/03/2024 | Informativo Tributário nº 488 Créditos da Cofins no processo de torrefação ou de moagem de café.

– 06/03/2024 | Informativo Tributário nº 488 Incidência da Cofins na prestação de serviços de publicidade e propaganda por pessoa jurídica.

FEVEREIRO

– 28/02/2024 | Informativo Tributário nº 487 Imposto sobre importação de autopeças novas não produzidas no Brasil.

– 21/02/2024 | Informativo Tributário nº 486 IRRF sobre remessa a residente no exterior decorrente de variação cambial.

– 15/02/2024 | Informativo Tributário nº 485 Recolhimento da Cofins no comércio varejista de motocicletas.

– 07/02/2024 | Informativo Tributário nº 484 Lucro presumido sobre serviços de saúde prestados por pessoa jurídica.

JANEIRO

– 31/01/2024 | Informativo Tributário nº 483 Não cumulatividade para o PIS/Pasep nos gastos com alimentação de funcionários.

– 24/01/2024 | Informativo Tributário nº 482 Regime especial de tributação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

– 17/01/2024 | Informativo Tributário nº 481 Tributação pelo IRPJ sobre o ICMS decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado.

– 10/01/2024 | Informativo Tributário nº 480 Cálculo da Cofins sobre a venda de refeições por restaurantes.

– 03/01/2024 | Informativo Tributário nº 479 Exclusão de ICMS para bebidas frias.