DEZEMBRO

– 11/12/2024 | Informativo Tributário nº 527 Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIILRAT).

– 04/12/2024 | Informativo Tributário nº 526 Lucro presumido das empresas de administração de imóveis próprios.

NOVEMBRO

– 27/11/2024 | Informativo Tributário nº 525 Contribuição social previdenciária do empregador rural pessoa física.

– 20/11/2024 | Informativo Tributário nº 524 Aplicação do IPI sobre operações realizadas entre firmas interdependentes.

– 13/11/2024 | Informativo Tributário nº 523 Apuração do lucro presumido na prestação de serviços odontológicos.

– 06/11/2024 | Informativo Tributário nº 522 Isenção do IRPF sobre o ganho de capital na venda de imóvel.

OUTUBRO

– 30/10/2024 | Informativo Tributário nº 521 Simples Nacional na prestação de serviço de pintura predial.

– 23/10/2024 | Informativo Tributário nº 520 Contribuições previdenciárias do produtor rural.

– 16/10/2024 | Informativo Tributário nº 519 Lucro presumido sobre os serviços de auxílio diagnóstico e terapia.

– 09/10/2024 | Informativo Tributário nº 518 Contribuição para o PIS/Pasep na emissão de laudo técnico.

– 02/10/2024 | Informativo Tributário nº 517 Imposto retido na fonte sobre serviços de limpeza.

SETEMBRO

– 25/09/2024 | Informativo Tributário nº 516 Contribuição previdenciária na cessão de mão-de-obra para serviços de manutenção.

– 18/09/2024 | Informativo Tributário nº 515 Isenção de IPI para órgãos de segurança pública.

– 11/09/2024 | Informativo Tributário nº 514 Obrigações acessórias de mercadorias submetidas ao Regime Aduaneiro Especial.

– 04/09/2024 | Informativo Tributário nº 513 Contribuição previdenciária sobre serviços de controle de pragas urbanas.

AGOSTO

– 28/08/2024 | Informativo Tributário nº 512 Pagamento da Cofins para prestadores de serviços de transporte rodoviário de carga.

– 21/08/2024 | Informativo Tributário nº 511 Incidência do IRPJ na alienação de ações.

– 14/08/2024 | Informativo Tributário nº 510 Lucro presumido sobre serviços de saúde.

– 07/08/2024 | Informativo Tributário nº 509 IRRF no licenciamento ou cessão de direito de uso de software.

JULHO

– 31/07/2024 | Informativo Tributário nº 508 Contribuição para o PIS/Pasep na exploração de jazidas minerais.

– 24/07/2024 | Informativo Tributário nº 507 Contribuição para o PIS/Pasep sobre a comercialização de água mineral natural.

– 17/07/2024 | Informativo Tributário nº 506 Lucro real sobre as doações.

– 10/07/2024 | Informativo Tributário nº 505 Tributação das agências de propaganda e publicidade optantes pelo Simples Nacional.

– 03/07/2024 | Informativo Tributário nº 504 Créditos da Cofins sobre despesas com deslocamento de funcionários.