A contabilidade é um sistema de informação que visa fornecer informações econômico-financeiras para a tomada de decisões. Os mais diversos usuários utilizam estas informações e, portanto, elas devem ser tempestivas, úteis, compreensivas e comparáveis.

Para fornecer estas informações, é preciso antes coletar os dados e utilizar as técnicas de escrituração contábil. Os lançamentos contábeis fazem parte da técnica de escrituração. Após a realização destes, é possível sintetizar as informações e gerar um grupo de relatórios que damos o nome de Demonstrações Contábeis.

Para fazer os lançamentos contábeis relacionados a tributos é preciso considerar alguns passos:

1º Passo: Qual é o tipo de lançamento que desejo fazer? Apropriação, pagamento, compensação?

2º Passo: Qual é a natureza das contas utilizadas? Devedoras ou credoras?

3º Passo: O saldo desta conta aumentará ou diminuirá? Contas devedoras aumentam com o débito e diminuem com o crédito. Contas credoras aumentam com o crédito e diminuem com o débito.

Após responder a estas questões será possível efetuar o lançamento contábil com precisão. Abaixo são descritos os lançamentos mais comuns:

1. Provisionamento de tributos
D – IRPJ (Despesa)
C – IRPJ a pagar (Passivo Circulante)

Note que o IRPJ como despesa tem natureza devedora, portanto, se está sendo provisionado e aumentando o saldo, o lançamento é a débito. Já o IRPJ a pagar é um passivo e possui natureza credora, portanto, como o saldo aumentará o lançamento é a crédito.

2. Compensação de tributos
D – IRPJ a pagar (Passivo Circulante)
C – IRPJ a compensar (Ativo Circulante)

O IRPJ a pagar é uma conta de passivo de natureza credora, ao compensar o tributo, a obrigação se extingue, portanto o saldo deverá ser baixado. Desta forma, o lançamento é a débito. A compensação é feita com a conta de IRPJ a compensar. Esta conta está no ativo circulante e possui natureza devedora, se seu saldo diminuirá o lançamento será a crédito.

3. Pagamento de tributos
D – IRPJ a pagar (Passivo Circulante)
C – Caixa/Banco

O IRPJ a pagar é uma conta de passivo de natureza credora, ao pagar o tributo, a obrigação se extingue, portanto o saldo deverá ser baixado. Desta forma, o lançamento é a débito. O pagamento é feito com a conta de banco ou caixa. Esta conta está no ativo circulante e possui natureza devedora, se seu saldo diminuirá o lançamento será a crédito.

Obs.: O mesmo raciocínio é utilizado para a provisão dos demais tributos.

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