Nos últimos anos temos ouvido no mercado a palavra Compliance, ecoando até naquele bate-papo do cafezinho. A atividade de Compliance ou Programa de Integridade, chegou ao nosso mercado por uma imposição das matrizes das multinacionais, cujas filiais estão aqui instaladas, ou de empresas que vislumbram a necessidade de terem essa atividade. Recentemente entidades que atuam como supervisoras de mercado, como Banco Central, SUSEP, CVM, CFC, emitiram normas voltadas a coibir a fraude e a lavagem de dinheiro, dando ênfase à existência de controles internos eficientes e eficazes, levando as empresas supervisionadas a se virem compelidas a adotar esse tipo de programa.

Com o advento da Lei 9613/98, da Lei Anticorrupção 12.846/13 e posteriormente, com a eclosão da Operação Lava Jato e outras operações de corrupção, as demais empresas foram recomendadas a adotar um programa de Compliance com vistas a minimizar os impactos que poderão vir a incidir se alguma delas for arrolada em processos de corrupção e lavagem de dinheiro.

O interessante é que muitas empresas ainda não conseguiram visualizar claramente todos os benefícios que o Compliance poderá trazer. Não falo da redução de penalidades, mas de um passo à frente. Para começar, a adoção de um programa de Compliance adequado à empresa, certamente trará de imediato uma maior visibilidade dela no mercado que tende a ser cada vez mais seletivo, destacando as empresas que possuem um programa como esse. Outro ponto, cuja importância deve ressaltar aos olhos de cada executivo é que a existência de um Compliance permite à empresa adotar uma gama de controles preventivos e por vezes também detectivos, que irão acompanhar as operações da companhia, evitando assim a ocorrência/efetivação de desvios. Por fim, a companhia terá um orientador de conduta (código) para cada colaborador seu, seja ele interno ou terceirizado, bem como, delimitar o relacionamento da companhia com seus parceiros no mercado.

Vale lembrar que não basta apenas implantar o Compliance, é muito importante que ele seja avaliado (auditado) periodicamente, e preferencialmente por uma pessoa de fora da empresa, que terá com certeza um olhar critico melhor e que certamente trará um maior beneficio com o aprimoramento contínuo do programa.

 

---

A Lopes, Machado Auditores não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).