Há uma grande discussão sobre o ESG. Já havia um movimenta nesse sentido através do balanço social. No entanto, como o balanço social não é obrigatório para todas as empresas, a adesão não foi maciça. O balanço social já informava um pouco sobre as questões ambientais e sociais da empresa. Mostrava, por exemplo, o número de acidentes de trabalho, mulheres e negros em cargos de gestão e a coleta de resíduos por parte da empresa.

O ESG vem trazendo uma discussão maior ainda, pois envolve o meio ambiente, o impacto social e a governança. Essa discussão é excelente, pois mostra o compromisso da empresa com a sociedade. Uma empresa é um organismo vivo e precisa de um ambiente saudável para crescer. Já passou da hora de premiarmos empresas que possuem um capitalismo selvagem, que não tem responsabilidade ambiental e social e que quer lucro a qualquer custo, sem pensar no impacto que produz na sociedade.

É preciso discutir urgentemente que sociedade queremos ser e qual será o nosso legado para as futuras gerações. Não dá mais para colocar essas questões debaixo do tapete e acreditar que esse consumo desenfreado, desigual e desumano é a única opção que temos para o crescimento econômico. E se falamos de questões ambientais, sociais e de governança, não há como não discutir sobre os impactos na área tributária. Afinal, o contribuinte quer saber se o ESG aumentará o custo tributário ou se haverá algum tipo de benefício.

Para melhor organizar essa discussão, o impacto do ESG na área tributária pode ser verificado em 3 níveis da organização: estratégico, tático e operacional. Porém, esses três níveis não atuam de forma isolada, mas sim em forma de espiral, sendo necessário que o planejamento aconteça de forma unificada. As empresas que possuem uma hierarquia horizontal terão mais facilidade na implantação do ESG. A seguir são apresentados alguns pontos de atenção para cada nível:

— Nível estratégico – as empresas podem discutir sobre o imposto global ou até mesmo a tributação mínima, já que os tributos são as contribuições das empresas para o desenvolvimento da sociedade. Aqui podemos discutir o impacto social dos tributos.

— Nível tático – as empresas sempre reclamam da carga tributária. No nível tático as empresas podem discutir a governança. Questões sobre como, quando e por que pagar tributos se tornam relevantes. O recolhimento de tributos deixa de ser uma mera obrigação imposta pelo Estado.

— Nível operacional – as empresas podem analisar o que já existe de incentivos fiscais para os chamados tributos ambientais. Dessa forma, dá para saber se a empresa pode reduzir o impacto ambiental e de quebra reduzir a carga tributária.

Entidades públicas, privadas, com ou sem fins lucrativos e de todos os tamanhos devem participar dessa discussão. Estamos todos inseridos na mesma sociedade e cada um de nós tem um papel nas questões sociais, ambientais e de governança. Os benefícios são inúmeros, mas podemos citar alguns: governança fiscal, transparência fiscal e redução da carga tributária.

Veja o vídeo da apresentação de Tatiane Romana na live ESG Melhoria de Lucros, realizada dia 30/06/2021, falando sobre “Redução tributária na implantação do ESG”.

Caso seja do seu interesse, faça o download do material em PDF:

        • Redução tributária na implantação do ESG – Tatiane Romana

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