O planejamento tributário pode ser divido em três fases: estratégico, tático e operacional. Neste artigo abordaremos apenas o planejamento tributário estratégico. Esta é a primeira fase do planejamento. Os sócios e diretores da empresa se reúnem para traçar as metas da empresa de médio e longo prazo.

Nesta fase, é fundamental a participação do contador para avaliar inicialmente se as ideias propostas são viáveis do ponto de vista tributário e qual seria o impacto tributário para a empresa ao atingir as metas propostas. Alguns gestores estabelecem como meta maior participação no mercado, mudanças nos produtos oferecidos aos consumidores e se esquecem muitas vezes o que a legislação tributária brasileira é muito rigorosa, além de termos uma carga tributária muito pesada para ser ignorada.

Destacamos algumas decisões que podem ser tomadas no planejamento tributário estratégico da empresa:

• Mudança de domicílio tributário: Algumas indústrias mantém o setor administrativo no domicílio de origem, mas transferem toda a produção para o Norte e Nordeste do país atrás de redução de carga tributária e menor custo de mão de obra, por exemplo. As empresas prestadoras de serviços podem também buscar em sua região cidades com menor alíquota de ISSQN e verificarem se o custo da transferência de domicílio é interessante e efetivamente traz economia tributária.

• Terceirização: Nem sempre as terceirizações são bem vistas pelos funcionários da empresa. Mas ela é uma realidade que não pode ser ignorada. As empresas tem buscado terceirizar departamentos inteiros, não somente pelo redução de custos com mão de obra, mas para diminuir também a responsabilidade em relação às funções exercidas por este funcionários. Pois as empresas de terceirização se tornam responsáveis pelos serviços prestados.

• Incentivos fiscais: Antes de considerar o regime tributário da empresa e a localização da mesma, deverá ser verificada a existência de incentivos fiscais para aquele setor ou região. Os incentivos tem por objetivo desenvolver uma determinada região ou setor e, portanto, trazem economia tributária para a empresa tendo investimentos como contrapartida. Muitos gestores desconhecem a existência dos incentivos.

• Sistema integrado e personalizado: A empresa deverá considerar nesta fase também qual sistema contábil e fiscal melhor atende às necessidades da empresa. Uma questão a ser destacada é a necessidade de qualificação da mão de obra, pois, por melhor que seja o sistema, precisa-se de pessoas que saibam utilizá-lo. Além disso, um sistema bem configurado e parametrizado economiza tempo e reduz a mão de obra.

• Desenvolvimento de novos produtos e serviços: A empresa deverá ter cuidado no desenvolvimento de novos produtos ou serviços, pois a carga tributária poderá não ser a mesma em relação aos produtos e serviços já oferecidos pela empresa para o mercado. Ao não considerar os tributos na formação de preços, a empresa poderá perder rentabilidade e competitividade.

Outros fatores deverão ser considerados na fase estratégica do planejamento tributário. Não existe uma receita que se aplique a todos ou a todas as situações. O importante é conhecer a legislação tributária, conhecer bem a empresa e as suas estratégias para que a contabilidade e o planejamento tributário sejam poderosas ferramentas de auxílio para a tomada de decisões.