Márcio França acredita que programa deve beneficiar sete milhões de MEIs.

18/01/2024

Nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEIs) do Programa Desenrola deve sair neste primeiro trimestre.

O programa, de acordo com França, deve beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs com débitos em haver com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

Vale lembrar que esse é o primeiro avanço do Desenrola desde a apresentação da ideia pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro de 2023.

O ministro ainda afirma que essa versão do Desenrola deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . 

Além disso, França não descartou que o programa seja implementado em fases, assim como aconteceu na versão para pessoas físicas.

Uma outra questão discutida é sobre a possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime do Simples Nacional. Segundo França, o governo analisa uma possível prorrogação. 

Originalmente, o prazo de adesão ao Simples se encerra já no dia 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. 

Fonte: Portal Contábeis