Além de uma tributação complexa e altamente mutável, os profissionais contábeis ainda precisam compreender conceitos, cálculos e situações próprias da tributação. Quando a legislação tributária descreve Saldo Negativo de IRPJ e CSLL, será que os contribuintes, ou até mesmo os contadores que não atuam na área tributária, entendem o seu significado?

Pensando nisso, trouxe alguns conceitos e exemplos para auxiliar na construção do aprendizado na área contábil.

Conceito – O saldo negativo ocorre quando a empresa antecipou (pagou) um valor de IRPJ e/ou CSLL ao longo do trimestre ou ano, maior do que o valor devido na apuração do período. Pode acontecer também das retenções da empresa ao longo da apuração serem maiores do que o valor. Uma outra opção seria um saldo negativo composto de antecipações e retenções ao longo do período.

Exemplo 1: Retenção e pagamento ao longo do período, que pode ser trimestral ou anual. No exemplo será considerado o período anual. Os valores de retenções e antecipações são ilustrativos.

Exemplo 2: Retenção ao longo do período, que pode ser trimestral ou anual. No exemplo será considerado o período anual.

Os que fazer quando é verificada a existência de saldo negativo ao final do período de apuração? A empresa poderá solicitar a compensação ou restituição através de PERDCOMP (ver artigo sobre PERDCOMP) durante o prazo de 5 anos. A compensação poderá ser realizada com qualquer tributo administrado pela Receita Federal do Brasil. Fique atento!

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