As consultorias nas áreas Trabalhista e Previdenciária consistem na análise in loco dos atuais procedimentos adotados pela Empresa na aplicação das Normas Legais, visando o levantamento de irregularidades e indicando as soluções legais e procedimentos adequados para cada caso levantado.
A consultoria poderá abranger, a critério da empresa solicitante:
Área Trabalhista
- Processo Admissional;
- Contratos de Trabalho Individual e Coletivo;
- Jornada e Horário de Trabalho;
- Isonomia Salarial;
- Trabalho do Menor e Aprendizagem no Emprego;
- Remuneração e Benefícios;
- Folha de Pagamento;
- Processo Demissional;
- Processos de Terceirização;
- Processo de Implantação de Comissões de Conciliação Prévia;
- Segurança e Saúde no Trabalho e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
- Trabalhadores sem Vínculo Empregatício.
Área Previdenciária
- Enquadramentos Básicos da Empresa;
- Identificação dos Contribuintes;
- Contribuições dos Segurados;
- Contribuições da Empresa;
- Obrigações da Empresa;
- Retenção de 11%, 13%, 14% ou 15% nas Cessões de Mão-de-Obra e nas Empreitadas;
- Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- Benefícios da Previdência Social e sua Repercussão nos Contratos de Trabalho: Salário-Família, Salário-Maternidade, Acidentes do Trabalho, Auxílio-Doença, Aposentadorias.
Orientações sobre procedimentos relacionados às rotinas do Departamento de Pessoal, bem como sobre a aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária, na Empresa.
Verificações de Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
Análise in loco dos procedimentos adotados pela empresa, abrangendo toda a rotina trabalhista e previdenciária, com levantamento das inadequações à Legislação.
Revisões de Folhas de Pagamento
Revisão dos procedimentos inerentes à Folha de Pagamento, como apuração das verbas salariais, integração de adicionais, verbas rescisórias, requisitos da folha de pagamento e sua adequação às exigências normativas.
Elaboração de Pareceres
Estudos de casos específicos, com base na Legislação, Doutrina e Jurisprudência.